2011

Instruções de Serviço

• Instrução de Serviço DG nº 2/2011 - Define as novas equações tarifárias de transporte de materiais betuminosos a serem adotadas em todos os projetos sob responsabilidade, direta ou indireta, do DNIT - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022 e Revogada pela Portaria nº 1.622/2022

• Instrução de Serviço DG nº 3/2011 - Estabelece responsabilidade ambiental das contratadas (RAC) e determina, em rol exemplificativo, as especificações, critérios e procedimentos ambientais a serem atendidos - Revogada pela Instrução Normativa nº 61/2021

• Instrução de Serviço DG nº 4/2011 - Altera redação do inciso III do art. 5º da Instrução de Serviço DG nº 2/2010 - Revogada pela Instrução Normativa nº 5/2016
• Instrução de Serviço DG nº 5/2011 - Estabelece as prioridades, critérios de corte e premissas e diretrizes relativos à destinação dos investimentos, bem como forma de elaboração da proposta orçamentária anual do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 6/2012
• Instrução de Serviço DG nº 6/2011 - Define que os orçamentos referenciais e as composições de custo para os serviços de engenharia consultiva serão elaboradas a partir da Tabela de Preços de Consultoria, gerenciada pela CGCIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 7/2011

• Instrução de Serviço DG nº 7/2011 - Tornar sem efeito a Instrução de Serviço DG nº 6/2011 - Revogada pela Portaria nº 6.828/2021

• Instrução de Serviço DG nº 8/2011 - Determina que todas as Diretorias Setoriais, IPR e as Sr´s do DNIT requisitem, a cada medição de serviço, uma Declaração da empresa CONTRATADA (modelo na IS em anexo) - Revogada pela Instrução Normativa nº 57/2021

• Instrução de Serviço DG nº 9/2011 - Autoriza, desde que por interesse da Administração, a prorrogação dos contratos do Programa CREMA 1ª Etapa por período máximo de 1 ano - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020 
• Instrução de Serviço DG nº 10/2011 - Nos processos de desapropriação de imóveis declarados de utilidade pública pelo DNIT para afetação a fins rodoviários, ferroviários ou aquaviários federais, deverão ser observados pelas SR´s e Diretorias Setoriais do DNIT os procedimentos de caráter mandatório, com as normas nele obrigadas, constantes do documento de Diretrizes Básicas para Desapropriação - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 6/2013
• Instrução de Serviço DG nº 11/2011 - Regula os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa Crema 2ª Etapa - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 1/2012
• Instrução de Serviço DG nº 12/2011 - Desenvolve atividades relacionadas ao PROARTE, no que tange aos serviços de diagnóstico, elaboração de projetos básicos específicos, elaboração de material licitatório, bem como referência obras e serviços contemplados pelo Programa - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 11/2012
• Instrução de Serviço DG nº 14/2011 - Regula os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa Crema 1ª Etapa - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 10/2013

• Instrução de Serviço DG nº 15/2011 - Estabelece critérios para fins de concessão de diárias no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 66/2021

• Instrução de Serviço DIREX nº 16/2011 - Regula os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa Crema 1ª Etapa - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 8/2012

• Instrução de Serviço PFE nº 1/2011 - Dispõe sobre a observância dos Enunciados de Boa Prática Consultiva da Consultoria Geral da União- CGU/AGU - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Instrução de Serviço PFE nº 2/2011 - Disciplina as atividades dos assistentes de apoio jurídico disponibilizados pelo DNIT para terem exercício na PFE/DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020 
• Instrução de Serviço PFE nº 3/2011 - Dispõe sobre os documentos que devem instruir os processos de desapropriação no DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço/PFE nº 1/2020
• Instrução de Serviço PFE nº 4/2011 - Aprova, em caráter normativo, manifestação jurídica que especifica, fixando o entendimento e a orientação do mesmo decorrente - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020 
• Instrução de Serviço PFE nº 5/2011 - Dispõe sobre os débitos fiscais dos contratados do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Instrução de Serviço PFE nº 6/2011 - Disciplina a emissão e encaminhamento mensal da Folha de Registro de Atividades dos Procuradores Federais em exercício na PFE/DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Instrução de Serviço PFE nº 7/2011 - Disciplina a análise e emissão de manifestação nos processos distribuídos antes do início do período de férias - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020 
• Instrução de Serviço PFE nº 8/2011 - Estabelece que a representação judicial do DNIT deverá ingressar no feito manifestando seu interesse em defesa do ato administrativo impugnado e assessorar a autoridade apontada como coatora, requisitando informações e elaborando a peça informativa para apresentação em juízo. Os procuradores deverão monitorar as suas caixas de entrada e medidas serão tomadas quanto ao espaço suficiente para armazenagem de e-mails - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Instrução de Serviço PFE nº 9/2011 - Disciplina os procedimentos de comunicação entre o Apoio Administrativo e os Procuradores Federais em exercício no Setor de Consultoria desta PFE - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020 
• Instrução de Serviço PFE nº 10/2011 - Disciplina a análise e emissão de manifestação nos processos distribuídos antes do início do período de férias - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Instruções Normativas

• Instrução Normativa DG nº 1/2011 - Dispõe sobre o uso das vagas dos estacionamentos nas garagens norte e sul do Edifício Sede do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 12/2019
• Instrução Normativa DG nº 2/2011 - Inclui parágrafo único no art. 2º da Instrução Normativa nº 1/2011 - Revogada pela Instrução Normativa nº 12/2019

Ordens de Serviço

• Ordem de Serviço DG nº 1/2011 - Determinar às Superintendências Regionais que promovam levantamento, no prazo de 45 dias, sobre a adequação da estrutura e recursos para a devida fiscalização dos contratos de obras, elaboração de projetos e outros de natureza finalística. Determina à DIR que efetue a supervisão das atividades de fiscalização de contratos - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020 
• Ordem de Serviço DG nº 2/2011 - Determina aos superintendentes oficializar as prefeituras locais sobre alvarás para construção nas marginais - Revogada pela Resolução/DG nº 9/2020
• Ordem de Serviço PFE nº 5/2011 - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021
• Ordem de Serviço PFE nº 6/2011 - Dispõe sobre a folha de pontos no âmbito da PFE/DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 2/2021

Portarias

• Portaria nº 493/2011 - Constituir Comissão Permanente Disciplinar na Sede deste Departamento, vinculada à Corregedoria - Revogada pela Portaria 373/2021

Resoluções

• Resolução DNIT nº 1/2011 - Autoriza alteração do art. 125 do Regimento Interno do DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021