2007

Publicado em 10/03/2021 08h44 Atualizado em 31/03/2022 11h24

Instruções de Serviço

Instrução de Serviço DG nº 1/2007 - Uniformiza os procedimentos para declaração de inexigibilidade de licitação, sua ratificação e consequente publicação no DOU, referente aos processos de utilização da faixa de domínio - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022

Instrução de Serviço DG nº 2/2007 -Dispõe sobre o desfazimento e a baixa de Bens Móveis Permanentes que compõem o patrimônio das Superintendências Regionais nos Estados/DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 16/2013
Instrução de Serviço DG nº 3/2007 - Disciplina os procedimentos a serem adotados na execução da Sistemática de Pagamento no âmbito do DNIT e nas suas Superintendências Regionais - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 15/2017
Instrução de Serviço DG nº 5/2007 - Instrui as Diretorias Setoriais para que promovam a depuração dos itens de serviços contratuais cadastrados no Sistema de Medições - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 14/2008
Instrução de Serviço DG nº 6/2007 - Estabelece diretrizes para elaboração ou avaliação desses estudos, de forma a agilizar o andamento dos processos para construção, adequação ou execução de melhoramentos em elementos de infraestrutura - Revogada pela Instrução Normativa nº 63/2021

Instrução de Serviço DG nº 7/2007 - Regulamenta IN/MT 01/2007 - Baixa aditamento à IS 07/2007, a fim de regulamentar a aplicação do que foi aprovado pela Diretoria Colegiada - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 7/2012

Instrução de Serviço Ouvidoria nº 1/2007 - Regulamentar as atribuições, formas de atuação e os mecanismos administrativos e operacionais da Ouvidoria do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 35/2020
Instrução de Serviço Corregedoria nº 1/2007 - Regulamenta as atribuições, formas de atuação e os mecanismos administrativos e operacionais da Corregedoria do DNIT - Revogada pela Instrução de Serviço DG nº 4/2019

Instruções Normativas

Instrução Normativa DG nº 4/2007 - Dispõe sobre o uso das vagas dos estacionamentos nas garagens norte e sul do Edifício SEDE do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa DG nº 1/2011

Portarias

Portaria nº 610/2007 - Delegar competência ao DIREX designar servidores para acompanhar contratos e autorizar a suspensão de transferências de recursos, quando constatada irregularidade - Revogada pela Portaria nº 1.014/2022

Portaria nº 1.346/2007 - Estabelece regras de utilização do serviço de Correio Eletrônico do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 9/2021

Portaria/DG nº 1.347/2007 - Disciplina a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação nas unidades do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 23/2021
Portaria nº 1.398/2007 - Regulamenta as atribuições, formas de atuação e os mecanismos administrativos e operacionais da Ouvidoria do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 35/2020

Portaria nº 1.546/2007 - Delega competência aos Superintendentes para analisar, aprovar e emitir Declaração de Imóveis lindeiros - Revogada pela Portaria nº 7.013/2021

Portaria nº 1.708/2007 - Delega competência aos Superintendentes Regionais e, nos seus afastamentos e impedimentos, aos substitutos legais, para aprovar as escalas de revezamento dos servidores credenciados como Agentes de Autoridade de Trânsito, em exercício nos Postos de Pesagem de Veículos localizados no âmbito de suas jurisdições - Revogada pela Portaria nº 3.698/2019

Resoluções

Resolução CONSAD nº 10/2007 - Aprova com ressalvas o regimento interno DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020