Piracema e Período de Defeso na Amazônia: o que você precisa saber

A piracema marca o início de um dos períodos mais importantes para a vida nos rios da Amazônia. Entre novembro e março, cardumes sobem as correntezas em busca de áreas calmas para desovar, garantindo a continuidade das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Nos estados do Amazonas e de Rondônia, que abrigam a rodovia BR-319, a temporada coincide com o aumento das chuvas e o enchimento dos rios, condições ideais para a reprodução dos peixes nativos.

Durante esses meses, entra em vigor o chamado período de defeso, quando a pesca de espécies nativas fica proibida. A medida vale tanto para pescadores profissionais quanto amadores, sendo permitida apenas a pesca de subsistência realizada por comunidades tradicionais e ribeirinhas para o próprio consumo. No Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental (IPAAM) define as datas de defeso para espécies como o tambaqui, o surubim e o caparari, que terão a pesca suspensa a partir de 1º de novembro. Em Rondônia, o calendário segue parâmetros semelhantes, com restrições que se estendem até o final do primeiro trimestre do próximo ano.

Quem insiste em pescar durante o defeso comete crime ambiental, sujeito a multas e apreensão de equipamentos. A legislação também impede o transporte e a comercialização de pescado nativo sem comprovação de origem. Por isso, os estabelecimentos que trabalham com peixes precisam apresentar a declaração de estoque logo no início do período, documento que comprova que o produto foi obtido antes da proibição.

O defeso tem ainda uma dimensão social importante. Pescadores artesanais que dependem exclusivamente da atividade podem solicitar o Seguro-Defeso, benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante uma renda temporária equivalente a um salário mínimo por mês enquanto durar a restrição da pesca.

Respeitar o ciclo natural da piracema é assegurar que os rios continuem cheios de vida. Nas áreas que margeiam a BR-319, o fenômeno é parte da rotina das comunidades e reflete a força do vínculo entre o homem e a natureza amazônica. Observar esse período é mais do que cumprir uma regra: é manter viva a tradição da pesca e o equilíbrio das águas que sustentam a região.

Para mais informações, acesse o site do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM): https://www.ipaam.am.gov.br/defeso/

Este conteúdo faz parte das ações informativas da Gestão Ambiental da BR-319/AM/RO, uma iniciativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sob responsabilidade do Consórcio Concremat/Hollus.