DNIT realiza reunião para discutir o componente indígena do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da BR 110 e BR 316, em Pernambuco

A FUNAI indicou a execução de um Estudo do Componente Indígena (ECI) nas três terras indígenas da área de influência, seguindo um Termo de Referência Específico para levantar as informações de diagnóstico, além de consultar as etnias sobre as obras em licenciamento e avaliar potenciais impactos e sugestões para o projeto. A autarquia (Funai) avaliou o Plano de Trabalho elaborado pela Consultoria JGP.

O trecho em questão está sem pavimentação e está com condições limitadas de tráfego, o que demanda manutenção. Com a pavimentação será possível garantir condições mais seguras durante todo o ano nas rodovias, beneficiando os usuários e melhorando a capacidade de circulação.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por administrar obras de melhoria das condições da rodovia, incluindo a pavimentação nos trechos de pista simples. O planejamento é a autarquia contratar, através de editais, construtoras para executar a obra em trechos. Todo o material da obra deverá vir da região e a obra tem previsão de durabilidade de 36 meses.

A pavimentação ocorrerá na pista de rolagem da rodovia, podendo a obra utilizar toda a faixa de domínio atual, a qual ocupa um espaço de 25 metros para cada lado do eixo central. Os trechos estão localizados entre Ibimirim-Petrolândia, na BR 110 e Hotel do Peba-Inajá, BR 316, totalizando cerca de 93 quilômetros.

Para realizar as atividades previstas, foi proposto montar uma programação de uma semana de trabalho em cada terra indígena, visitando as aldeias e percorrendo toda a TI, conforme definido em cronograma.