DNIT destaca experiência do setor ferroviário durante congresso internacional de Direito da Construção

O Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) marcou presença nesta sexta-feira (30) na 12ª edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), em São Paulo. O diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, José Eduardo Guidi, participou da mesa redonda "Soluções consensuais em contratos de infraestrutura: a experiência no setor ferroviário".

Guidi explicou que a mesa redonda demonstrou o avanço da solução consensual do modal ferroviário iniciada em 2022 e concluída em 2024. “O debate foi muito rico, principalmente no sentido de demonstrar que as soluções consensuais para contratos complexos não vão ser obtidas tão somente pela atuação dos operadores do Direito. Para construir um consenso, um contrato de infraestrutura dessa envergadura, é preciso uma equipe multidisciplinar, e o painel conseguiu demonstrar isso de forma bastante convincente”, afirmou.

Considerado o maior evento sobre Direito da Construção do Brasil, a programação do encontro teve como foco os temas atuais que afetam o setor de construção e infraestrutura no país, com participação de especialistas e de autoridades locais e internacionais.

“A ideia agora é que a gente possa expandir esse encontro em diversas regiões do Brasil para demonstrar as potencialidades das soluções consensuais para os contratos de infraestrutura, a fim de que esse exemplo obtido aí no setor ferroviário possa ser extrapolado para todo o setor de infraestrutura do país”, destacou o diretor de Infraestrutura Ferroviária.

O debate contou com a moderação da mestre em Direito Constitucional, Ane Elise Perez; e com a participação do primeiro secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes e servidor do Senado Federal, Leonardo Ribeiro; do diretor da Rumo, Guilherme Penin; da gerente geral de regulação na MRS Logística, Daniela Junqueira; e do auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União Silvio Caracas de Moura Neto.