DNIT avança em processo de Licenciamento Ambiental para pavimentação da BR-317/AM, no Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avança no Processo de Licenciamento Ambiental para pavimentação dos trechos remanescentes da BR-317/AM, entre o município de Boca do Acre e a divisa com o estado do Acre, com uma extensão total de aproximadamente 45 quilômetros. O empreendimento se encontra na fase de Licença Prévia, sendo conduzido pelo IBAMA.

O andamento do Licenciamento Ambiental conta com um diálogo transparente, com as comunidades indígenas, com as quais o DNIT vem mantendo diálogo permanente. Para isso, o Departamento promove reuniões mensais com as lideranças das Terras Indígenas: Apurinã Km-124; TI Boca do Acre; TI Camicuã, e das Áreas de Ocupação Indígena Valparaíso, Iquirema e Goiaba.

Os encontros contam com a participação de representantes da FUNAI e do IBAMA, com o objetivo de mostrar o andamento dos estudos ambientais, esclarecendo dúvidas pertinentes ao assunto e ouvindo as demandas das comunidades.

Durante as reuniões, as lideranças têm reiterado o apoio aos estudos para a pavimentação e também apresentam demandas e solicitações importantes para a manutenção dos trechos que ainda não foram pavimentados. Alguns marcos importantes foram alcançados nos últimos meses, valendo destacar:

• Dia 09 de abril de 2025: IBAMA manifestou que o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) atendeu a todas as exigências técnicas solicitadas no Termo de Referência e prosseguirá para a análise técnica.

• No dia 07 de maio de 2025, o DNIT encaminhou o ECI (Estudo do Componente Indígena) para a FUNAI, que realizou a primeira análise. A Autarquia concluiu os ajustes solicitados pela fundação e protocolará o ECI nos próximos dias.

* Dia 03 de julho de 2025: DNIT protocolou a versão revisada do RIMA (resumo do EIA), atendendo as solicitações exigidas pelo IBAMA.

Os próximos passos envolvem a realização de audiências públicas, que ocorrerá após a aprovação do RIMA pelo IBAMA e do ECI pela FUNAI e posterior apresentação às comunidades indígenas para deliberação.

Reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura de forma sustentável, o DNIT vem concentrando esforços para cumprir todas as etapas necessárias, com o objetivo de obter a Licença Prévia no 1º semestre do ano que vem.