DNIT acompanha vistoria no Rio Tocantins, no Pará

Com foco no diálogo e na transparência, o DNIT acompanhou, nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, uma inspeção da Justiça Federal no trecho do Rio Tocantins conhecido como Pedral do Lourenço, em Itupiranga, Sudeste do Pará.

Durante a visita, o DNIT esteve presente na audiência pública realizada no Ginásio da Vila Tauiry, que reuniu representantes da Justiça Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Defensoria Pública da União (DPU), além de lideranças comunitárias, associações de moradores e de pescadores. Como parte da programação, a comitiva realizou visitas às comunidades de Praia Alta, em Nova Ipixuna, Vila Saúde, em Itupiranga, e à comunidade de Pimenteira, em Novo Repartimento, fortalecendo o diálogo direto com os moradores, esclarecendo dúvidas e reafirmando o compromisso institucional com a transparência e a escuta ativa.

A iniciativa foi considerada produtiva pelas comunidades locais diretamente envolvidas, que demonstraram apoio ao projeto e interesse em acompanhar seus próximos passos. O encontro permitiu a atualização de informações sobre o empreendimento e esclareceu dúvidas ainda presentes entre os moradores. O pescador João Nunes Rodrigues, da comunidade Vila Saúde, expressou sua opinião: “Sou a favor da hidrovia. Só existe esse caminho para o desenvolvimento de Itupiranga. Nós não podemos ser contra. O pescado não tem preço, o quilo de peixe aqui é R$ 2. Essa hidrovia só vai trazer coisas boas.”

Em maio deste ano, o DNIT obteve junto ao Ibama a Licença de Instalação (LI) para a execução das obras de derrocamento entre Santa Terezinha do Tauiry e a Ilha do Bogéa. A intervenção contempla a remoção de pontos críticos nas formações rochosas ao longo de um trecho de 35 quilômetros que dificultam a navegabilidade do Rio Tocantins durante o período de estiagem.

Licenciamento - Com validade de cinco anos, a LI estabelece condicionantes ambientais rigorosas, como o monitoramento da fauna silvestre, da qualidade da água e o controle dos impactos sonoros e vibracionais causados pelas detonações.

O licenciamento ambiental em curso refere-se exclusivamente ao trecho entre Marabá e Baião. Durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o DNIT realizou audiências públicas e promoveu reuniões específicas com colônias de pescadores e comunidades ribeirinhas, tradicionais e não tradicionais.

Como parte do compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental, o DNIT está desenvolvendo e apoiando projetos de compensação ambiental voltados à conservação do ecossistema do Rio Tocantins. Essas iniciativas visam ampliar os benefícios para as comunidades ribeirinhas e fortalecer a proteção ambiental na região.

Em atendimento às condicionantes estabelecidas pelo Ibama e aos compromissos assumidos no processo de licenciamento, o DNIT estruturou o Programa de Indenização e Compensação Social (PICS), voltado especialmente aos pescadores artesanais e às populações ribeirinhas potencialmente impactadas pelo empreendimento.

Inspeção da Justiça Federal no trecho do Rio Tocantins