Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional e de Governança do DNIT 

O conjunto de órgãos que formam a estrutura organizacional do DNIT encontra-se listado no capítulo II, art. 3º, do Decreto nº 11.225/2022. 

A Alta Administração do DNIT, responsável por avaliar cenários e demandas, direcionar a atuação da instituição e monitorar o seu funcionamento, de modo a garantir a entrega de resultados e serviços e a execução de políticas públicas em sua esfera de atuação, é constituída por dois órgãos: o Conselho de Administração (CONSAD), órgão superior de deliberação, e a Diretoria Colegiada, órgão executivo.   

A estrutura organizacional do DNIT é composta, ainda, pelos seguintes órgãos:   

• Órgãos de assistência direta e imediata ao Diretor-Geral: Gabinete; Diretoria Executiva; Ouvidoria; Coordenação-Geral de Integridade; Coordenação-Geral de Comunicação Social; 
• Órgãos seccionais: Procuradoria Federal Especializada; Corregedoria; Auditoria Interna; Diretoria de Administração e Finanças;  
• Órgãos específicos singulares: Diretoria de Infraestrutura Ferroviária; Diretoria de Infraestrutura Rodoviária; Diretoria de Planejamento e Pesquisa; Diretoria de Infraestrutura Aquaviária; e  
• Órgãos descentralizados: Superintendências Regionais nos estados.   

A organização hierárquica e funcional do DNIT está representada no organograma apresentado abaixo:

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A estrutura de governança do DNIT, representada a seguir, reflete a maneira como os diversos agentes da Autarquia se organizam, interagem e procedem para influenciar e monitorar a direção estratégica para o cumprimento da missão, a realização da visão e a promoção dos valores institucionais, de modo a possibilitar que a organização alinhe seus objetivos ao interesse público, gerencie seus riscos e entregue o valor esperado de forma íntegra, transparente e responsável.

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O nível estratégico e decisório da Autarquia é constituído pelo CONSAD e pela Diretoria Colegiada, formada pelo Diretor-Geral e por seis Diretores, todos nomeados pelo Presidente da República. Já o CONSAD é composto por seis membros: o Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, que preside o Conselho; o Diretor-Geral do DNIT; dois representantes do Ministério dos Transportes; dois representantes do Ministério da Fazenda; além do Auditor do DNIT.

O nível tático é composto pelas Coordenações-Gerais, responsáveis por coordenar a gestão operacional. O nível operacional é constituído pelas Coordenações Setoriais e Superintendências Regionais, na execução de processos produtivos finalísticos e de apoio.

Esses níveis fortalecem a governança institucional ao promover fluxos de informações estratégicas, com todas as partes interessadas. Além disso, garantem a clareza nos processos de trabalho e nas atividades relacionadas à avaliação, ao direcionamento e ao monitoramento da organização, por meio das instâncias internas de governança.