Assédio Sexual é crime. Você sabe como identificá-lo?
O assédio sexual é uma conduta inaceitável que fere a dignidade da pessoa humana e compromete os princípios éticos que regem a administração pública. Sendo assim, o Ministério da Defesa reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de violência ou discriminação.
Para isso, é necessário saber identificar situações que configuram o assédio sexual e saber como reagir diante delas.
O que é Assédio Sexual?
Assédio sexual é qualquer comportamento de natureza sexual, indesejado e ofensivo, que ocorre de forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo de constranger, intimidar ou obter vantagem sexual. No Brasil, o assédio sexual é crime previsto no artigo 216-A do Código Penal, especialmente quando praticado por alguém em posição hierárquica superior contra subordinado.
O assédio sexual pode ocorrer em diversos contextos, incluindo:
- Ambientes de trabalho, como repartições públicas, unidades militares ou administrativas
- Espaços de formação e treinamento
- Eventos oficiais ou sociais ligados à instituição
- Interações virtuais, como mensagens, e-mails ou redes sociais
Importante destacar que o assédio não depende de contato físico para ser caracterizado. O simples ato de constranger alguém com insinuações ou propostas indecorosas já configura a prática.
O assédio sexual pode se manifestar de diferentes formas:
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Tipo de Assédio |
Descrição |
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Verbal |
Comentários, piadas, insinuações ou propostas de cunho sexual |
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Não verbal |
Olhares invasivos, gestos obscenos, exposição de conteúdo sexual |
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Físico |
Toques indesejados, aproximação excessiva, tentativa de contato íntimo |
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Virtual |
Envio de mensagens, imagens ou vídeos com conteúdo sexual sem consentimento |
Quem Pode Ser Vítima?
Qualquer pessoa pode ser vítima de assédio sexual, independentemente de gênero, idade, cargo ou função. O assédio pode ocorrer entre superiores e subordinados, entre colegas de mesmo nível hierárquico ou até mesmo de subordinado para superior. O importante é reconhecer que o consentimento é essencial em qualquer interação de natureza íntima e sua ausência caracteriza o abuso.
Exemplos de Condutas que Podem Configurar Assédio Sexual
- Fazer comentários sobre o corpo ou aparência de alguém de forma invasiva
- Contar piadas de cunho sexual em ambiente profissional
- Enviar mensagens com conteúdo erótico ou sugestivo sem consentimento
- Tocar ou se aproximar fisicamente de forma inadequada
- Condicionar benefícios profissionais à aceitação de favores sexuais
O Que Fazer Diante de uma Situação de Assédio Sexual?
Se você presenciar ou for vítima de assédio sexual, é fundamental agir:
- Não se cale. O silêncio perpetua o abuso.
- Documente. Registre datas, horários, locais e detalhes das ocorrências.
- Busque apoio. Procure o setor de recursos humanos, a ouvidoria ou a corregedoria da instituição.
- Formalize a denúncia. O Ministério da Defesa dispõe de canais institucionais para acolher e investigar denúncias com seriedade e sigilo.
- Procure ajuda psicológica. O acolhimento emocional é parte essencial do processo de superação.
CARTILHAS - Para prevenção e tratamento ao Assédio Moral e Sexual