Novo PAC vai destinar R$1,3 bilhão para a Cultura

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado nesta sexta-feira, 11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, prevê investimentos de R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os próximos quatro anos. Destes, R$1,3 bilhão será destinado para o desenvolvimento de ações e projetos do Ministério da Cultura (MinC) e a ministra Margareth Menezes marca presença no evento.

O valor destinado deve permitir a execução de 416 obras essenciais para o setor cultural.

Céu da Cultura

Com a previsão do investimentos de R$ 500 milhões, o Programa Céu da Cultura será contemplado com a construção de 250 novos espaços de vivência cultural em todas as regiões do Brasil. Além disso, outros R$ 10 milhões serão destinados para a reforma e a conclusão de 26 espaços já existentes.

De acordo com o projeto, esses espaços serão construídos primordialmente em áreas de vulnerabilidade social, e têm como objetivo promover a integração entre a cultura, esporte, lazer, formação e produção criativa, inclusão social, inclusão digital e mobilização popular, prevenção à violência e saúde. Dados oficiais mostram que as áreas que contam com os espaços do Céu da Cultura apresentam uma diminuição significativa nos números de violência e evasão escolar.

PAC Patrimônio Histórico

Por meio do PAC, as cidades históricas também terão investimentos significativos. Desde 2013, de forma até então inédita na história das políticas de preservação, o Ministério do Planejamento autorizou a criação da linha destinada exclusivamente aos sítios históricos urbanos protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao MinC.

Em 2023, o IPHAN está assegurando a conclusão de 10 obras, representando um investimento total de R$ 59,5 milhões. Além disso, destina-se o montante de 34,8 milhões do orçamento de 2023 para iniciar mais 14 obras neste ano.

Já para o novo programa, PAC Patrimônio Histórico, o investimento é de R$ 700 milhões para assegurar a finalização de 22 obras, retomar outras 10 obras paralisadas e contratar mais 107 empreendimentos, a partir de 2024.

Nesta etapa, um total de 37 municípios em 17 estados brasileiros serão beneficiados. Ainda dentro do novo PAC, será realizado uma seleção de projetos no valor de mais R$ 37 milhões para contratar 120 projetos de restauro com prioridade a cidades ainda não atendidas.

O PAC Patrimônio Histórico deve garantir a conclusão de empreendimentos que contemplam equipamentos culturais, edificações públicas, intervenções urbanas e edifícios religiosos, visando melhorias na qualidade de vida e bem-estar da população local, bem como o fomento à economia criativa e ao turismo.

Outros investimentos na Cultura

Além disso, está prevista a destinação de recursos para a construção do Museu da Democracia no Distrito Federal e para a reforma e recuperação de acervos da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.