MinC e FGV promovem Encontro Rouanet para dialogar sobre a Instrução Normativa 2026 e impactos econômicos da Lei

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realiza, no dia 9 de fevereiro, no Rio de Janeiro (RJ), o Encontro Rouanet: Diálogo sobre a Instrução Normativa e a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet.

O encontro tem como foco o detalhamento da Instrução Normativa nº 29 da Lei Rouanet, que atualiza e moderniza o mecanismo de fomento cultural, com medidas voltadas à simplificação e, melhora da compreensão dos procedimentos, atende demandas do setor cultural e aprimora as diretrizes do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).Durante o evento, serão apresentados e debatidos os resultados da pesquisa desenvolvida pela FGV sobre o impacto econômico da Lei Rouanet, que analisaos efeitos do mecanismo de incentivo à cultura na economia brasileira.

O estudo avalia indicadores como movimentação de recursos, geração de empregos diretos e indiretos, impacto sobre a renda, arrecadação tributária e dinamização das cadeias produtivas da cultura, demonstrando o papel estratégico da Lei Rouanet no desenvolvimento econômico, social e territorial do país. A pesquisa também contribui para qualificar o debate público e subsidiar o aperfeiçoamento contínuo das políticas de fomento cultural.

Além da apresentação técnica dos dados e das diretrizes da nova normativa, o Encontro Rouanet se propõe a ser um espaço de escuta e diálogo com o setor cultural, promovendo resolução de dúvidas, troca de experiências e debate sobre outros temas estratégicos relacionados ao principal instrumento de incentivo à cultura do país.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, e o coordenador da FGV, Luiz Gustavo Barbosa, participam do encontro, que integra as ações do MinC voltadas à transparência, ao aperfeiçoamento das políticas públicas culturais e à democratização do acesso aos mecanismos de fomento.

SERVIÇO 

Encontro Rouanet: Diálogo sobre a Instrução Normativa e a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet
Data: 9 de fevereiro (domingo)
Horário: 13h
Local: Centro Cultural FGV
Endereço: Praia de Botafogo, 186, Botafogo – Rio de Janeiro (RJ)

Inscrições: https://bit.ly/encontrorouanetrj