Arte e cultura ganham espaço na educação integral da Bahia com nova ação dos Governos do Brasil e da Bahia

O Ministério da Cultura (MinC), o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Nacional das Artes (Funarte) e o Governo da Bahia lançam nesta quarta-feira, (1°), às 14h, em Salvador, a ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral. A solenidade será realizada no Colégio Estadual Luiz Viana e marcará o anúncio de um conjunto de políticas voltadas ao fortalecimento da formação artístico-cultural na educação pública baiana.

A iniciativa é conduzida, no âmbito federal, pelo MinC, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) e da Funarte, em articulação com o MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). Na Bahia, a ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

A programação contará com dois momentos principais: o lançamento da ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral e a apresentação dos Cadernos Técnicos Funarte de Mediação Artística.

A proposta busca aproximar estudantes, professores do componente curricular Arte e demais profissionais da educação de artistas, mestres e mestras da cultura, fortalecendo o ensino e a vivência das manifestações culturais populares e das diferentes linguagens artísticas no contexto do currículo e das práticas pedagógicas das escolas de educação básica.

Alcance

Na Bahia, a ação deve impactar 16,8 mil estudantes de oito escolas, distribuídas em oito municípios de sete territórios de identidade. A implementação está organizada a partir das sete linhas de ação previstas na Portaria Interministerial MEC/MinC nº 6/2025:

A previsão é de que a ação no estado siga em execução até dezembro de 2026.

Adesão nacional

A ação é executada por meio de convênios entre o MinC e as secretarias estaduais de Cultura, com descentralização de recursos para a realização de atividades culturais nas escolas públicas.

Ao todo, 24 das 27 unidades da federação aderiram ao programa, que deve alcançar cerca de 123 mil estudantes em 604 escolas, distribuídas por 346 municípios em todo o país. A iniciativa também contempla escolas do campo, indígenas e quilombolas, ampliando o alcance territorial e social da política pública.

Em nível nacional, as ações abrangem temas como história e cultura afro-brasileira e indígena, promoção da leitura e da escrita criativa, aprendizagem com mestres e mestras da cultura, artista residente na escola, audiovisual e cinema, além de atividades culturais fora do ambiente escolar. A política incorpora ainda, de forma transversal e obrigatória, a diretriz de cultura do acesso e direitos culturais para pessoas com deficiência (PCDs).

Os convênios com os estados foram celebrados entre novembro e dezembro de 2025.

Cadernos Técnicos Funarte de Mediação Artística

Durante a solenidade, também será lançado o Caderno Técnico Funarte “Mediação para o acesso às artes na Educação em Tempo Integral”, primeira ação da Fundação como agente corresponsável pela implementação e pelo acompanhamento da linha Artista Residente na Escola, conforme previsto nas Portarias Interministeriais MEC/MinC nº 6/2025 e nº 7/2025.

Produzido em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o material será distribuído em todos os estados aderentes à linha e servirá de apoio à sua implementação, contribuindo para a formação de agentes promotores do acesso às artes no contexto da educação em tempo integral.

Os Cadernos Técnicos integram uma linha editorial das Edições Funarte voltada à promoção e à difusão de conhecimentos técnicos em diferentes campos das artes. O título “Mediação para o acesso às artes na Educação em Tempo Integral” inaugura, no âmbito da ação interministerial, a linha editorial de Mediação Artística, sendo seu primeiro volume.

Serviço
Lançamento da Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral - Bahia
Data: 1° de abril de 2026 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Colégio Estadual Luiz Viana, localizado à Rua Waldemar Falcão, 07, Brotas, Salvador (BA)

Outras informações
Assessoria de Imprensa Ministério da Cultura (MinC)
imprensa.minc@cultura.gov.br
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