Como participar?

O CEU da Cultura faz parte do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Portaria MinC nº 74, de 9 de outubro de 2023, instituiu o processo de seleção de propostas para implantação dos CEUs da Cultura, cujo resultado foi divulgado por meio da Portaria MinC nº 114, de 7 de março de 2024 (hiperlink). No intuito de dar oportunidade aos estados que não alcançaram a meta de seleção ou não enviaram propostas, foi aberta uma segunda chamada por meio da Portaria MinC nº. 122, de 11 de abril de 2024 e o resultado desta 2ª chamada será publicado em breve.

No momento, não há previsão de novos editais.

Formas de implementação

Serão implementados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), repassados pela União aos estados e ao Distrito Federal e estão condicionados ao cumprimento das obrigações previstas nos Termo de Compromisso.