Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
Publicado em
08/03/2022 18h00
Atualizado em
22/10/2026 21h10
Em 2024, tivemos a assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto Nº 12.021, que alterou o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Ministério da Educação/ FNDE.
A norma determinou que, em todo o Brasil, bibliotecas públicas e comunitárias, cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) do
Ministério da Cultura MinC, passem a receber, anualmente e de maneira sistemática, os livros literários do PNLD para ampliação e atualização de
seus acervos e coleções.