Sistema Estadual de Bibliotecas - Espírito Santo
Estado: Espírito Santo
Coordenadora: Fabíola Costa
Contato: fabiola.costa@secult.es.gov.br
Bio: Mestra em Ciência da Informação, diretora da Biblioteca Pública Estadual e coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Espírito Santo. Atua na articulação entre cultura, educação e mediação da informação, desenvolvendo políticas públicas de leitura, formação de profissionais e estratégias pedagógicas que fortalecem bibliotecas como espaços de aprendizagem, cidadania e acesso ao conhecimento. Pesquisadora da Midiateca Capixaba e da REC/UFES, com interesse em mediação cultural, competências informacionais e práticas educativas em ambientes de informação.
Histórico do sistema: O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Espírito Santo (SEBP/ES) foi criado pelo Decreto nº 3.054-N, de 02 de outubro de 1990, estabelecendo as bases para uma política pública de fortalecimento, acompanhamento e assessoramento técnico às bibliotecas públicas municipais. Esse marco inicial estruturou a atuação do Estado no apoio à implantação e ao desenvolvimento dessas bibliotecas, reconhecendo seu papel essencial na promoção do acesso à informação, à leitura, à cultura e à educação.
Em 2023, o sistema passou por uma importante atualização normativa com a publicação do Decreto nº 5.293-R, de 31 de janeiro de 2023, que revogou o decreto anterior e modernizou a organização e as competências do SEBP/ES. O novo decreto reafirma sua vinculação à Secretaria de Estado da Cultura (Secult/ES) e alinha sua atuação tanto ao Plano Estadual de Cultura (PEC/ES) quanto ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), fortalecendo o diálogo federativo e a integração de políticas públicas no campo da leitura. Entre os avanços, destacam-se a definição clara da missão e visão do sistema; a ampliação dos objetivos institucionais, incluindo a modernização das bibliotecas, a formação continuada de profissionais e o estímulo à criação de sistemas municipais; e a implementação de instrumentos formais, como visitas técnicas, cadastro estadual, captação de recursos e ações voltadas às bibliotecas comunitárias. O decreto também estrutura a rede do SEBP/ES, composta pela Biblioteca Pública Estadual, pelas Bibliotecas Transcol e Móveis, pelas bibliotecas municipais e pelas organizações comunitárias vinculadas. Ao instituir Grupos de Trabalho e mecanismos de governança, o sistema se consolida como referência na articulação entre cultura, educação e cidadania, promovendo ações coordenadas que fortalecem o acesso democrático ao livro, à leitura e à informação em todo o estado.