Modelos Gerais
Modelo Padrão de Edital para Execução Cultural (Projetos) - atualizado em 02/06/2025
Anexo 06 - Relatório de Execução do Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (pessoas negras e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10- Formulário de recurso
Modelos de Edital para Premiação Cultural
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Critérios de Seleção
Anexo 05 - Declaração de representantes
Anexo 06 - Termo de Premiação
Modelos de Edital Premiação Simplificada
Modelos de Edital para Subsídio a espaços, ambientes e iniciativas culturais
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de inscrição
Anexo 03 - Formulário de Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação - subsídios
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural (atualizado em 24/11/2025)
Anexo 06 - Relatório de Execução do Objeto (atualizado em 24/11/2025)
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (pessoas negras e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas PCD
Anexo 10 - Formulário de recurso
Modelos para Edital - Bolsas Culturais de Pesquisa
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Proposta Bolsa (atualizado em 25/11/2025)
Anexo 04 - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo 05 - Minuta do termo de concessão de bolsa
Anexo 06 - Relatório do bolsista
Anexo 07 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 08 - Declaração para cotas PCD
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelo Edital para Bolsas Culturais de Difusão, Circulação, Manutenção Temporária, Residência, Intercâmbio Cultural e Similares
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Proposta Bolsa (atualizado em 13/02/2026)
Anexo 04 - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo 05 - Minuta do termo de concessão de bolsa
Anexo 06 - Relatório do bolsista
Anexo 07 - Declaração para cotas Pessoas Negras e Indígenas
Anexo 08 - Declaração para cotas PCD
Anexo 09 - Formulário de recurso
Modelos temáticos PNAB
Modelo para Edital - Fomento à execução de Ações e Eventos Literários
Minuta padrão de Edital de fomento à execução de Ações e Eventos Literários
Anexo 01 - Ações e eventos literários
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10 - Formulário de recurso
Modelo para Edital - Subsídio a bibliotecas comunitárias
Minuta padrão de Edital - Subsídio a bibliotecas comunitárias
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Anexo 03 - Plano de Trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de Execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de Execução de Objeto
Anexo 07 - Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração para cotas (negros e indígenas)
Anexo 09 - Declaração para cotas (PCDs)
Anexo 10- Formulário de recurso
Modelo para Edital de Premiação - Culturas Populares
Minuta Edital de Premiação - Culturas Populares
Anexo 01 - Formulário Inscrição
Anexo 02 - Roteiro de inscrição oral
Anexo 03 - Trajetória Cultural
Anexo 04 - Declaração de representante Grupo Coletivo Cultural
Anexo 05 - Termo de Premiação Cultural
Anexo 06 - Formulário de Recurso
Modelo para Edital - Escolas Livres
Minuta padrão de Edital - Escolas Livres
Anexo 02 - Formulário de Inscrição
Modelo para Edital de Premiação - Agentes Culturais Indígenas