Modelos de Editais

Publicado em 30/05/2025 17:47Modificado em 12/11/2026 17:48
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/Municípios, Estados e DF deverão, obrigatoriamente, seguir os modelos de editais disponibilizados pelo Ministério da Cultura para implementar os recursos da Aldir Blanc destinados à Cultura Viva.

Documentos atualizados em 11/12026.

Modelos de editais - CICLO 2

Modelo de Edital – Premiação

Modelo de Edital - TCC Pontos de Cultura

Modelo de Edital - TCC Pontões de Cultura

Modelo de Edital Padronizado da Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres

Modelos de editais - CICLO 1

** Alguns documentos que compõem as minutas padronizadas de editais sofreram alterações, conforme Informe Circular SCDC/MinC - PNCV na PNAB - nº 02/2024.

  • TCC - Pontos de Cultura

Minuta Padrão de Edital - TCC Pontos de Cultura (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 01 - Categorias e Cotas (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 03 - Formulário de Inscrição (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 04 - Plano de Trabalho (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
Anexo 09 - Declaração Conjunta
Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural

Minuta do Parecer Técnico Complementar para celebrar TCC - Edital PNAB

Modelo de Parecer Técnico Complementar para Certificação de Pontos e Pontões de Cultura

Lista de municípios que destinaram recursos a TCC de Pontos de Cultura

  • TCC - Pontões de Cultura

Minuta Padrão de Edital - TCC Pontões de Cultura (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 01 - Categorias e Cotas (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 03 - Formulário de Inscrição (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 04 - Plano de Trabalho (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
Anexo 09 - Declaração Conjunta
Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural

Minuta do Parecer Técnico Complementar para celebrar TCC - Edital PNAB

Modelo de Parecer Técnico Complementar para Certificação de Pontos e Pontões de Cultura

  • Edital de Prêmios

ATENÇÃO! O preâmbulo da minuta do edital de premiação de Pontos e Pontões de Cultura precisou ser atualizado para incluir o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, considerando a isenção do imposto de renda já previsto no item 2.2 da minuta, de acordo com o normativo vigente.

Minuta Padrão de Edital Prêmios Pontos de Cultura (Atualizado em 05/03/2025)
Anexo 01 - Categorias e Cotas (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 03 - Formulário de Inscrição (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 04 - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 05 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 07 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)

Modelo de Parecer Técnico Complementar para Certificação de Pontos e Pontões de Cultura

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