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Publicado em 26/04/2021 17h21 Atualizado em 06/11/2026 17h19

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Governo publica portaria que abre processo para escolha da nova gestão da Cinemateca

15/06/2021 - O início do chamamento público deverá ser iniciado em até seis meses
Secretaria Especial da Cultura entregará premiações do Edital Funarte de Apoio a Bandas de Música

29/04/2021
Secult publica extrato de Requerimento de Habilitação de Entidade de Gestão Coletiva para cobrança de Direitos Autorais

28/04/2021
Ação social: Grupos de dança em semáforos iniciam campanha de arrecadação solidária

28/04/2021
Governo Federal prorroga prazo para prestação de contas do auxílio emergencial para o setor cultural

26/04/2021 - Gestores locais beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc terão até o próximo ano para prestar contas sobre a utilização do dinheiro recebido
Secretaria Especial da Cultura publica portaria do Conselho Superior de Cinema

26/04/2021 - Os Conselheiros do Governo Federal são representantes de 8 Ministérios, com adequação para contribuir com as discussões sobre a formulação das políticas públicas do audiovisual.
Acompanhe a sessão plenária da 322ª reunião da CNIC
26/04/2021 - A plenária final da 322ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) será realizada nesta quinta-feira (18), com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura.
Nota Oficial da Secretaria Especial da Cultura
26/04/2021 - Tendo em vista as atuais restrições decretadas nos municípios e estados, visando priorizar a análise das propostas culturais que possam ser executadas (reformas de museus, patrimônios tombados, eventos online e etc). A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC pasta da Secretaria Especial da Cultura – SECULT, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execução. Essa é uma medida que visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que no momento não possa ser executado.
Secretaria Especial da Cultura e Ancine avançam em medidas de transparência e gestão com o Programa de Integridade
26/04/2021 - O Programa tem o objetivo de conferir mais segurança na realização das atividades dos agentes regulados. Além disso prover transparência à sociedade em relação à utilização e monitoramento de recursos públicos, sedimentando a credibilidade da ANCINE.
Aprovado plano anual para apoio à atividade cultural em 2021

26/04/2021 - Com o documento, a Secretaria Especial da Cultura quer estimular a produção e o acesso aos produtos culturais.
LEI ALDIR BLANC: Relatório parcial e de execução

26/04/2021 - Está disponível para visualização o relatório parcial com as principais informações da implementação da Lei Aldir Blanc.
Infraero doará obras de arte a museus brasileiros

26/04/2021 - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fará, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a doação de 174 obras de arte para museus brasileiros. São pinturas, gravuras e esculturas pertencentes ao patrimônio daquela empresa pública que estavam em aeroportos localizados em diferentes pontos do território nacional.
Nota Oficial da Secretaria Especial da Cultura
26/04/2021 - Em matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo (Estadão), de 25 de fevereiro de 2021, às 16h45, sob o título “Boato distorce origem, valores e finalidade de projetos da Fundação FHC apoiados através da Lei Rouanet”, a Secretaria Especial da Cultura (Secult) informa que houve erro de informação sobre o mecanismo de aporte de verba.

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