Webinário debate fortalecimento das relações de trabalho entre servidores e terceirizados

Com o objetivo de promover o fortalecimento das relações de trabalho entre servidores e trabalhadores terceirizados, o Programa Integridade em Cena, do Sistema MinC (Ministério da Cultura), promoveu, na quarta-feira (16), o webinário Ética e Integridade na Terceirização: Construindo Relações de Trabalho Saudáveis.

O evento foi conduzido pela diretora de Administração e Logística na Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ana Lilia Lima dos Santos. Ela é uma das idealizadoras do Decreto nº 12.174/2024, que visa ampliar a proteção e melhorar as condições de trabalho dos profissionais que prestam serviços terceirizados nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

“Precisamos descontruir esses estigmas de que não podemos lidar com terceirizados, de que não podemos incluí-los nas ações de melhoria. Precisamos manter um olhar atento para as ações que estão ocorrendo no governo federal. Tem gente competente pensando como fazer para humanizar a gestão, e só precisamos implementar”, pontuou Ana Lilia.

E completou: “Se tiver dúvidas, pergunte se pode ou não fazer. Só vamos avançar na gestão humanizada se formos questionadores, se estivermos abertos em relação àquilo que está acontecendo”.

O webnário contou com a presença de cerca de 180 participantes. A assessora especial de Controle Interno do MinC, Ana Vitoria Piaggio, destacou o fato de ampliarmos o olhar sobre a legislação trabalhista, para que a busca pela legalidade não implique na desumanização das pessoas. “É sempre importante lembrar que postos de trabalho são ocupados por pessoas, e as relações humanas precisam ser éticas e íntegras”.

O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do MinC, Bruno Duarte, enfatizou o engajamento da gestão da Pasta em se alinhar ao esforço da Esplanada para que os terceirizados tenham condições adequadas e satisfatórias de trabalho. “Temos buscado isso, e eles têm respondido de forma satisfatória. Na nossa gestão, vamos olhar sempre com muito carinho e cuidados para os terceirizados, sempre”.

“A Ouvidoria não é só um canal de denúncia, é um canal de contato com a gestão, com a administração pública. Se o trabalhador identifica uma possível melhoria no processo de trabalho do setor, por exemplo, registrar isso na Ouvidoria também vai trazer resultados. É claro que queremos que a relação com o gestor seja saudável, que o trabalhador consiga sugerir isso ao gestor dele. Mas às vezes existe uma dificuldade de se expressar, e a Ouvidoria está preparada para esse acolhimento”, destacou a ouvidora do MinC, Aline Tofeti.

Sistema MinC

O Sistema MinC é composto pelas sete secretarias que integram a Pasta, além das sete autarquias vinculadas à ela: Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Biblioteca Nacional (FBN); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Nacional de Artes (Funarte); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e Fundação Cultural Palmares (FCP).