Última reunião do Sistema MinC em 2025 consolida balanço das entregas e integração institucional

O Ministério da Cultura realizou, nesta sexta-feira (19), a última reunião do ano do Sistema MinC, reunindo dirigentes das secretarias, entidades vinculadas e áreas estratégicas da pasta para o balanço das principais entregas de 2025, o alinhamento institucional e a organização das agendas prioritárias para o próximo período.

A reunião contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares. Ao longo da programação, secretarias e entidades vinculadas apresentaram seus principais resultados, com destaque para a execução orçamentária, a consolidação de políticas públicas estruturantes e o fortalecimento da presença do Ministério da Cultura em todos os estados brasileiros.

Na abertura do encontro, a ministra destacou o percurso de reconstrução institucional do Ministério da Cultura desde o seu renascimento e a importância de reconhecer as entregas realizadas ao longo do ano, mesmo diante de desafios estruturais e orçamentários. Para Margareth Menezes, o encerramento de 2025 também foi um momento de valorização do trabalho coletivo que sustenta as políticas culturais no país.

“Este é mais um ano em que seguimos cumprindo o papel ao qual o Ministério da Cultura se propôs desde o seu renascimento. Sabemos que ainda enfrentamos muitos desafios, mas também é fundamental reconhecer e celebrar as nossas vitórias, as entregas e os passos que conseguimos dar adiante”, afirmou.

A ministra ressaltou que a reconstrução do MinC ocorreu em um cenário de profunda desconstrução institucional, o que torna as conquistas ainda mais significativas. Segundo ela, a presença efetiva do ministério em todos os estados brasileiros representa uma mudança concreta na política cultural.

“Estamos cumprindo a missão de fazer a cultura chegar a todos os territórios do país. Hoje há, em todos os estados brasileiros, a sinalização clara de que o Ministério da Cultura existe, atua e está presente. Isso é uma conquista enorme”, destacou.

Ao tratar dos desafios do próximo período, Margareth Menezes reforçou a importância de defender as políticas públicas implementadas e de valorizar o esforço cotidiano dos servidores e servidoras.

“Não podemos retroceder. O trabalho que está sendo feito impacta vidas humanas e exige o esforço diário de servidores e servidoras que seguem trabalhando para garantir essas entregas. Isso precisa ser valorizado”, completou.

Em sua intervenção, o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou o caráter coletivo das realizações e a capacidade de organização interna do ministério ao longo de 2025. Ele avaliou que, após três anos de gestão, o MinC consolidou um conjunto de entregas estruturantes sem precedentes.

“Após três anos de gestão, temos um portfólio de realizações que nunca havia sido alcançado nos 40 anos de história do Ministério da Cultura. Reconstruímos políticas públicas e, ao mesmo tempo, inauguramos uma nova jornada de políticas culturais”, afirmou.

Márcio Tavares ressaltou ainda o desempenho da execução orçamentária, com praticamente a totalidade dos recursos executados e nenhum orçamento perdido, demonstrando a capacidade do ministério de transformar recursos públicos em políticas concretas.

Balanço 2025

Durante a reunião, as secretarias do Ministério da Cultura e as entidades vinculadas apresentaram seus principais destaques de 2025. À frente da Fundação Nacional de Artes, Maria Marighella destacou a execução orçamentária de 98% e o encaminhamento do decreto da Política Nacional das Artes à Casa Civil, com previsão de publicação em março, além do avanço do debate sobre a patrimonialização do circo.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, apresentou as entregas realizadas no âmbito do Novo PAC, ações de preservação do patrimônio material, projetos financiados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos, como o Armazém André Rebouças, o pagamento integral dos 60 projetos do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, o tombamento de três terreiros e o fortalecimento da educação patrimonial e da agenda internacional do Iphan. Também destacou avanços na construção do Sistema Nacional do Patrimônio e o reconhecimento de dois teatros brasileiros pela Unesco.

A secretária de Economia Criativa (SEC), Claudia Leitão, apresentou o início de sua gestão, com foco no reconhecimento da economia do patrimônio e da economia dos museus, além do avanço do decreto da Política de Economia Criativa Brasil Criativo, em análise na Consultoria Jurídica, e da realização do MICBR.

O secretário da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piuba, destacou as ações integradas com o Ministério da Educação, incluindo o Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário, com investimento de R$ 50 milhões, além da ampliação das ações de arte e cultura nas escolas e da realização de encontros ibero-americanos no campo do livro e da leitura.

À frente da secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg ressaltou a ampliação da Política Cultura Viva, com mais de 12 mil Pontos de Cultura certificados, a formação de cerca de 600 agentes culturais, a concessão de 1.650 bolsas para mestres e mestras, a realização de teias estaduais e o avanço da política nacional de comunidades tradicionais.

A presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, destacou a institucionalização de políticas estruturantes, a diversificação das fontes de recursos, a revisão do Sistema Brasileiro de Museus e o fortalecimento das ações internacionais.

O presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, apresentou avanços na modernização tecnológica, no início da digitalização do acervo, na assinatura de acordos institucionais e na ampliação da capacidade de armazenamento.

Na secretaria do Audiovisual (SAV), Joelma Gonzaga destacou ações voltadas à internacionalização, difusão e ocupação interna, com iniciativas como o Programa CPLP Audiovisual, a Rouanet Festivais, o GT Games, a Film Commission Nacional e os Arranjos Regionais.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), Roberta Martins, destacou o fortalecimento da política dos comitês, a atualização de referenciais da Política Nacional Aldir Blanc, a publicação do decreto da Comissão Intergestores Tripartite e os desafios relacionados ao Plano Nacional de Cultura.

O assessor especial de Assuntos Internacionais, Bruno Melo, apresentou a consolidação da participação da cultura brasileira em foros internacionais estratégicos, como a MONDIACULT, o G20, os BRICs e a COP, além da presença do Brasil em Cannes e da realização do MICBR.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), Henilton Menezes, apresentou dados consolidados da Lei Rouanet, com a execução de 4.700 projetos até 19 de dezembro, além dos programas especiais de fomento.

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá, destacou a formalização de 293 operações de equipamentos culturais, a entrega de 230 CEUs da Cultura, a implantação de 600 bibliotecas no Programa Minha Casa, Minha Vida e a expectativa de entrega de 100 MovCEUs em 2026.

O secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAI), Marcos Souza, apresentou avanços na agenda internacional da área e os desafios relacionados à tramitação de projetos de lei.

Também foram apresentados encaminhamentos da diretoria de gestão estratégica, da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), com o presidente da entidade, Alexandre Santini, e da Assessoria Especial de Controle Interno, da Ouvidoria e da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC.

Ao encerrar o encontro, a ministra reforçou a importância da unidade institucional e do reconhecimento das conquistas alcançadas ao longo do ano.

“O que estamos fazendo aqui é fruto de um trabalho conjunto. Nossa missão é fortalecer a cultura, a diversidade cultural, a nossa representatividade coletiva e a soberania cultural do país”, concluiu.