Sociedade pode contribuir para o projeto de restauro da Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF)

Sabia que você pode contribuir com ideias para o projeto de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília? É possível sugerir, por exemplo, medidas relacionadas a acessibilidade, segurança, iluminação, entre outras. Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade, a Praça receberá investimento estimado em R$ 993 mil para o projeto de restauro, previsto para ser concluído até março de 2025. Os recursos são do PAC Seleções, e o edital para licitação do projeto foi lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Ministério da Cultura (MinC) em abril deste ano.

Clique aqui para acessar o formulário para participar da consulta pública.

A consulta, feita por meio de formulário eletrônico, estará disponível até o dia 3 de julho e servirá para que a sociedade auxilie o Iphan com sugestões para o projeto arquitetônico de restauração da Praça dos Três Poderes. As contribuições serão analisadas pela equipe da Superintendência do Iphan no Distrito Federal e sistematizadas em forma de relatório. A consulta pública tem o objetivo de reunir contribuições de diferentes setores da sociedade civil. “A participação social se torna ainda mais significativa neste processo de restauro da Praça dos Três Poderes, um símbolo da nossa democracia”, destaca o presidente do Iphan, Leandro Grass.

O escopo do projeto de restauro da Praça contemplará reforma do piso, acessibilidade, restauro de esculturas, iluminação e inclusão de câmeras de segurança, recuperação das fachadas do Museu da Cidade e da estrutura do Espaço Lúcio Costa, além de impermeabilização e adequação do sistema de drenagem.

O resultado da consulta pública será divulgado pelo Iphan em seu portal institucional. As demandas serão analisadas do ponto de vista técnico e conforme as normas de preservação do patrimônio, tendo em vista que a Praça é tombada e qualquer intervenção deve considerar o normativo vigente. As demandas adequadas às normas de preservação do patrimônio serão enviadas à empresa contratada responsável pelo projeto. As que envolvam atribuições de outros órgãos serão encaminhadas às instituições responsáveis.

Em caso de dúvidas sobre o processo de consulta e para quaisquer informações adicionais, é possível encaminhar e-mail para tecnica.df@iphan.gov.br. Todos os documentos relacionados a essa consulta estarão disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no processo 01551.000212/2024-07, bem como no site do Iphan, em link disponível no formulário, respeitando-se a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/11) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13709/18).

Conheça também:

Edital para contratação do projeto de restauro da Praça dos Três Poderes 

Inventário da Praça dos Três Poderes 

Perguntas frequentes sobre a atuação do Iphan e a consulta pública