Site orienta etapas da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Está no ar o site da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), com informações para orientar gestores públicos de estados e municípios, além de representantes da sociedade, a respeito da atividade de promoção e planejamento de ações voltados à cultura, com foco na democratização do setor.

A última CNC aconteceu há 10 anos e a retomada de políticas públicas faz parte das diretrizes do Governo Federal para todas as áreas do Poder Executivo. O evento será na capital federal, Brasília, entre os dias 4 e 8 de dezembro, e tem como tema Democracia e Direito à Cultura.

No site da 4ª CNC, é possível acessar modelos de minutas de convocações para cidades, estados ou distritos e modelos de regimentos. Também estão disponíveis orientações para etapas preparatórias e temáticas.

Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), organizadora da CNC, a ministra Margareth Menezes ressalta a importância de reconstrução de um Plano Nacional de Cultura e explica as etapas da Conferência Nacional. “As etapas municipais já estão acontecendo e serão até agosto. Depois, ocorrerão as etapas estaduais, até outubro de 2023. A etapa nacional será em dezembro de 2023. Essas são as etapas que nós vamos cumprir na 4ª Conferência Nacional de Cultura”.

O coordenador-geral do CNPC, Daniel Samam, também ressalta a importância do evento. “O sistema MinC entende a necessidade do resgate e garantia do acúmulo histórico do debate em torno dos setoriais de cultura que deixaram de existir na gestão passada e não há melhor ambiente para este debate que a Conferência Nacional de Cultura, junto com a sociedade civil e a comunidade cultural”.

Etapas Municipais, Intermunicipais e livres

Todas etapas da 4ª CNC serão realizadas a partir dos seguintes eixos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e às Linguagens.

O prazo limite para realização das etapas municipais ou intermunicipais é 17 de setembro de 2023. Os eventos devem seguir orientações dos estados e do Distrito Federal. A definição de cronograma cabe à comissão organizadora estadual.

Formular propostas a partir do debate sobre o Documento Base da 4ª CNC é objetivo dessas etapas municipais, intermunicipais e livres. Para fomentar o envolvimento da sociedade é possível realização de pré-conferências em bairros e distritos, por exemplo.

As conferências livres terão caráter mobilizador e não elegerão delegados. Entidades, instituições públicas ou da sociedade civil, fóruns, redes, conselhos, escolas podem promovê-las e elas não dependem de ato oficial de órgão de governo, mas devem ser comunicadas às comissões e órgãos responsáveis pelas etapas municipais, estaduais, distritais ou nacional, a depender da abrangência.

Conferências Temáticas

Ocorrerão até o final das etapas Estadual e do Distrito Federal, 30 de outubro, abordando temas transversais à cultura. Realizadas pelo Minc e instâncias vinculadas, em parceria com outros ministérios, consistem em seminários, encontros e debates que não indicarão delegações para a etapa nacional.

Propostas

Do total de propostas formuladas, cada conferência estadual e do Distrito Federal deverá selecionar até 14 propostas para envio à etapa nacional, considerando o número mínimo de duas por eixo. Isso significa que cada estado encaminhará 12 propostas dos eixos, restando duas para serem priorizadas, independente do eixo, conforme o nível de importância em relação às necessidades e especificidades locais.

Além disso, dentre as 14 propostas, três delas poderão receber o marcador “proposta setorial“, resultantes do debate do primeiro dia do encontro, conforme sugerido no documento orientador.

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura foi instituído pela Lei 12.343/2010. Previsto para durar 10 anos, orientando a gestão pública da cultura, ele acabou tendo prazo de existência estendido, em função da Pandemia de Covid-19. Com isso, atualmente, é válido até dezembro de 2024.