Seminário de Integridade do MinC debate ética pública e lança cartilha inédita

O Ministério da Cultura (MinC) promove no dia 18 de dezembro, das 9 às 12h, o II Seminário de Integridade Ética e Gestão Pública, em Brasília (DF). A iniciativa reforça a importância da ética e da transparência na administração pública. A programação inclui o lançamento da nova cartilha Nove Pontos do Código de Ética, que orienta as práticas do dia a dia no Ministério para servidores e servidoras do MinC, cedidos, em exercício, em estágio,  trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, e prestadores de serviços. As inscrições podem ser realizadas aqui. 

O seminário faz parte do Programa de Integridade do MinC, que reúne ações para prevenir e identificar riscos como fraudes, corrupção e outras condutas inadequadas. O programa também busca fortalecer valores essenciais do serviço público, promover um ambiente de trabalho saudável, valorizar a diversidade e reforçar o compromisso das instituições do Sistema MinC com a sociedade. A mesma Portaria Conjunta que estruturou essas ações também criou fóruns temáticos de Integridade, Ouvidoria, Auditoria, Correição e Ética, que reúnem equipes das entidades vinculadas para trabalhar de forma conjunta e mais eficiente.

Para o presidente da Comissão de Ética do Ministério da Cultura, José Ricardo Duarte, o seminário fortalece a governança pública, aprimora os mecanismos de transparência e reafirma o compromisso institucional com a boa gestão dos recursos públicos. “Em um cenário de crescente demanda social por responsabilidade, controle e eficiência na administração pública, iniciativas como essa consolidam uma cultura organizacional baseada em valores, prevenção de riscos e conformidade com as normas legais e éticas. Além disso, o seminário cria um espaço qualificado de diálogo, reflexão e capacitação, permitindo que gestores e servidores alinhem práticas, compartilhem experiências e construam estratégias voltadas à prevenção de irregularidades”, disse.

Ainda segundo ele, a ética é um pilar estruturante da gestão pública, pois orienta as decisões administrativas, assegura a correta aplicação dos recursos públicos e fortalece a confiança da sociedade nas instituições. 

“Uma gestão ética se traduz em práticas transparentes, imparciais e responsáveis, que respeitam o interesse público e promovem equidade no acesso às políticas e serviços. Reforçar continuamente a cultura de integridade dentro do Ministério da Cultura e do Sistema MinC é fundamental para prevenir desvios, reduzir vulnerabilidades institucionais e aprimorar a qualidade das políticas culturais”, afirmou.

Programação

A programação reúne especialistas reconhecidos nacionalmente. Entre eles está Marcelise de Miranda Azevedo, conselheira da Comissão de Ética Pública e advogada com quase três décadas de experiência em Brasília. Referência na defesa de direitos sociais e na atuação junto a servidores públicos, associações e coletivos, Marcelise coordena equipes, atua em cortes superiores e hoje exerce a função de Diretora de Marketing e Relações Institucionais. Sua participação reforça a relevância do diálogo entre gestão pública, ética e sociedade.

Outro convidado é Davi Valdetaro Gomes Cavalieri, procurador federal e ex-secretário-executivo da comissão de Ética da Advocacia-Geral da União. Ele liderou a criação do primeiro Código de Ética da AGU e conduziu projetos estruturantes de integridade e governança institucional. Mestre pela USP e especialista em Gestão de Pessoas e Saúde no Trabalho, Davi é professor da Escola Nacional de Administração Pública e de outras instituições, além de autor de obras sobre ética, liderança e saúde mental no serviço público.

A mediação ficará por conta de Marco Antônio Vezzani, secretário-executivo da Comissão de Ética do MinC, e Letice Dalla Lana, titular da comissão. Ao longo da manhã, agentes públicos poderão conhecer mais sobre os fundamentos do Código de Conduta Ética, casos práticos, orientações de aplicabilidade e experiências de outras instituições federais. 

Para o secretário-executivo da Comissão de Ética do Ministério da Cultura, Marco Antônio Vezzani, o seminário também reforça o compromisso do órgão com a transparência.

“A sociedade civil pode acompanhar o seminário e ver de perto as ações que o Ministério da Cultura desenvolve para fortalecer a integridade. Essa abertura é essencial para garantir confiança, clareza e responsabilidade em tudo o que fazemos”, explicou.

Formato híbrido

O seminário terá formato híbrido. A transmissão on-line será acessível pelo link. 

No período da tarde, das 14 às 16h, haverá atividades específicas dos grupos de trabalho das Comissões de Ética do Sistema MinC, ampliando o espaço de troca entre as equipes que atuam diretamente na promoção da integridade institucional.

Serviço

Seminário de Integridade Ética e Gestão Pública

Formato Híbrido

Data: 18 de dezembro 

Horário: 9h às 12h 

Local: presencial Auditório Ipê Amarelo sede do Ministério da Cultura

Inscrições: https://forms.office.com/r/zSKBKt7tNJ?origin=lprLink

Transmissão on-line: https://l1nk.dev/IISeminariodeIntegridadeEticaeGestaoPublica

Os participantes receberão certificado.