Seminário Cultura 2023, Construção e Refundação mobiliza dirigentes e servidores do MinC

Os respectivos dirigentes da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (MinC) reuniram-se, nesta terça-feira (12), com servidores e representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Na pauta do Seminário Cultura 2023, Construção e Refundação, esteve o processo de recomposição do MinC aliado às diretrizes do governo federal de participação popular e de valorização dos servidores públicos.

O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, agradeceu aos servidores presentes pelo empenho e dedicação, “não só nos piores momentos em que a cultura sofreu, mas também por ajudar de forma estratégica e colaborativa nesse momento de retomada.” Ele defendeu o fortalecimento institucional do MinC, passando pelo crescimento do orçamento, melhoria do ambiente de trabalho, qualificação de políticas públicas; além de novos servidores com mais concursos, que garantam condições de permanência, com instituição de uma carreira adequada e condizente com o nível estratégico que a política cultural tem.

A missão de apresentar o seminário realizado no auditório Ipê Amarelo, na sede do MinC, em Brasília, coube à servidora do Ibram, Ruth Vaz. Ela explicou ser a reestruturação da carreira dos funcionários do Ministério uma necessidade para qualificar as políticas públicas culturais.
“Entendendo a estrutura de negociação que foi aberta, junto ao MGI [Ministério da Gestão e Inovação], articulamos com o MinC para que ele também tenha parte na pressão pelo nosso plano de carreira e na nossa pauta salarial, que é uma pauta histórica”, explicou.

Presidenta da Funarte, Maria Marighella marcou presença no evento e, em discurso, defendeu que a orientação para a melhoria do serviço público no âmbito da cultura seja construída pelos próprios servidores. “O mais importante deste dia é a formulação, estratégia e síntese necessárias para que isso seja uma agenda comum”. Ainda conforme a dirigente da Funarte, “só com um serviço público forte, com servidores e servidoras como guardiões, podemos fazer avançar um Brasil mais justo e igual.”

“A gente está vivendo um momento muito especial na retomada do Ministério da Cultura e isso é fruto do empenho dos dirigentes, do desejo e da vontade do presidente Lula de recolocar a cultura em um lugar de destaque na construção das políticas culturais, mas nada disso que nós construímos ao longo desse ano seria possível sem o empenho, a dedicação do conjunto dos servidores e servidoras do Ministério da Cultura”, concluiu.

A presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, ressaltou a atuação conjunta de gestores e servidores, pois entende a luta dos funcionários do MinC como oportunidade para, “finalmente, a cultura ser entendida como política de Estado”. E continuou: “Para isso, precisamos de carreira, concurso, recompor nosso quadro que está no maior esforço possível retomando as políticas, mas que tem um desgaste muito grande, uma sobrecarga de trabalho muito grande”.

Especificamente sobre o Ibram, afirmou ter iniciado "uma reestruturação organizacional para profissionalizar a gestão e, no âmbito da gestão do Ministério". "A gente tem o apoio da ministra, o entendimento do presidente (Lula) de que isso é importante: fortalecer a carreira e os servidores para enfrentarmos os desafios.”

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O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), Leandro Grass, foi outro dirigente de vinculada ao MinC a participar do evento.
“O seminário, hoje, promovido pela Condsef, tem um valor muito importante para avançarmos no diálogo, na construção coletiva. E é importante dizer que o atual governo, a atual gestão do Ministério da Cultura tem total compromisso no fortalecimento de nossos servidores. No desenho de alternativas para nossas carreiras, para que tenhamos sustentabilidade institucional, no médio e longo prazo, e que consigamos, também, responder às demandas da sociedade nesse novo momento que a cultura retorna e retorna com muitas agendas, muitos investimentos. Portanto, vamos continuar nessa construção, entendendo que é fundamental chegarmos também a um produto, a uma conclusão e, assim, nós podemos abrir a mesa de diálogo e as discussões também com outras instâncias de governo”.

Em discurso, o presidente do Iphan comprometeu-se com a causa de valorização dos servidores: “Da nossa parte, há disposição total e muita vontade política para que esse plano de carreira, essa nova situação se estabeleça para o bem da cultura e para o bem do Brasil.”