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BALANÇO
Sefli avança em ações formativas e promove acesso ao livro e à leitura em todo país
Foto: Ana Paula Ferreira / Acervo da Biblioteca Em Minha Casa
O ano de 2025 foi, para a Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do Ministério da Cultura (MinC), um momento de consolidação de trabalhos.
Duas linhas de atuação interministerial estabelecidas junto ao Ministério da Educação (MEC) ganharam destaque no período. A primeira, no âmbito do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), fortalece o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e as entregas dos livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Literário + Bibliotecas. Já a segunda, o Programa Arte e Cultura nas Escolas em Tempo integral, contou com a adesão de 25 entes federativos e trouxe propostas concretas para o desenvolvimento de projetos nas escolas de todo o Brasil.
“Seja para a política de formação artística e cultural nas escolas de tempo integral, seja para a distribuição, em âmbito nacional, dos livros do PNLD no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, conseguimos avançar”, avaliou o secretário Fabiano Piúba.
Para ele, 2026 será o ano de execução efetiva dos projetos. “Compreendendo o envolvimento dos artistas, companhias, grupos, coletivos com ações diretas nas escolas, mas também, e sobretudo, de como essas ações são fundamentais para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem na educação básica. Bem como para o desenvolvimento do pensamento crítico, da criatividade, que é um componente hoje do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes”, completou.
PNLD + Bibliotecas
Na Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), ganha destaque a distribuição de 2,5 milhões de livros em mais de 4 mil bibliotecas públicas e comunitárias do PNLD + Bibliotecas.
Novo PNLL
A construção do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035) também evidencia os bons resultados da Sefli em 2025. Após seminários regionais em todo o país, conferências setoriais, audiência pública na Câmara e a realização de quatro reuniões dos colegiados, os conselheiros e conselheiras do Plano analisaram, em diversos encontros on-line, as mais de 1.600 propostas da sociedade civil recebida via consulta pública. O processo resultou na aprovação de um texto-base.
No próximo ano, o presidente Lula, junto aos ministros Margareth Menezes e Camilo Santana (Educação), devem regulamentar o decreto instituindo as metas para os próximos dez anos do plano.
SNBP
O fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas é outro importante passo para o setor. A regulamentação do SNBP, concretizado com a publicação da Portaria Interministerial MEC/MinC Nº 2/2025 e das instruções normativas MinC Nº 27/2025 e Nº 28/2025, permitiu a estruturação da política e maior segurança para os participantes.
A nova página do SNBP oferece informações unificadas, serviços e oportunidades da área, além do mapeamento de todos os sistemas estaduais de bibliotecas do país. A plataforma oferece cadastramento, atualização e gestão dos dados de todas as bibliotecas participantes do Sistema Nacional de Bibliotecas de todo o país.
Minha Casa, Minha Vida e MovCEUs
Também em 2025, o primeiro espaço de leitura no Programa Minha Casa, Minha Vida foi entregue na cidade de Horizonte (CE). A iniciativa é resultado da integração com o Ministério das Cidades. E prevê cerca de 600 empreendimentos para atender a mais de 103 mil famílias em todo o Brasil.
Além disso, a Sefli foi responsável pela composição de acervo das unidades dos MovCeus, que receberam 15 mil livros literários do PNLD + Bibliotecas.
Bem como a retomada das ações de fortalecimento do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), para integração de estados e municípios.
Prêmio Vivaleitura
Merece atenção ainda o lançamento do Edital Prêmio Vivaleitura para o reconhecimento das iniciativas voltadas para leitura e escrita criativa em diferentes ambientes, desde bibliotecas até o sistema prisional ou espaços diversos e premiação de R$ 550 mil. O processo contou com a inscrição de 1.849 projetos, recorde dos últimos dez anos. Os projetos estão em fase de avaliação.
Escritores e Artistas Indígenas
Outra agenda relevante de 2025 se deu com a realização do XX Encontro de Escritores e Artistas Indígenas, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Casa de Rui Barbosa e o Museu Nacional dos Povos Indígenas, com a presença de mais de 30 escritores e artistas indígenas de diferentes povos e biomas do Brasil. A vigésima edição do evento contou com personalidades indígenas de destaque. Além disso, durante o evento definiu-se pela elaboração de um documento com as demandas dos escritores e artistas para o governo brasileiro.
Com 11 edições publicadas no site do MinC, a Revista Pihhy segue sendo espaço para transmissão de saberes, diálogo e trocas de materiais de autoria indígena. Em 2025, a publicação trouxe cerca de 200 autoras e autores indígenas, com a representação de aproximadamente 60 povos indígenas, majoritariamente do Brasil, mas também do México e do Chile.
A ação produziu dez mini-documentários, dirigidos por novos cineastas indígenas, que passam a gerar filmes: todos já circulam em escolas indígenas e centros de educação e estão sendo disponibilizados ao público em geral por meio do canal no YouTube. A edição Nº 12 está prevista para janeiro de 2026.
O projeto realizou, ainda, um festival de cinema indígena na aldeia Buridina, território Iny-Karajá, em Goiás. E lançou cerca de 20 livros digitais e 10 livros impressos, que circulam em comunidades indígenas, em suas escolas, em territórios não indígenas e em universidades. Essas publicações tratam de temas vinculados à nossa proposta editorial, contemplando áreas como educação, artes, direito, gênero, saúde e sustentabilidade, e produzem reflexões inovadoras que articulam saberes ancestrais e o mundo contemporâneo. Alguns desses materiais fortalecem políticas linguísticas, fomentando o ensino de línguas originárias, como o Krikati; outros abordam temas fundamentais para o planeta, como a saúde mental, a partir de perspectivas indígenas, a exemplo do livro Psicologia da Floresta, de Rejane Kaingang.
Apoio à Tradução
O Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, em parceria com a FBN e o Instituto Guimarães Rosa (IGR), deu suporte a 133 projetos, sendo 117 editoras não lusófonas e 16 editoras da CPLP.
Seminário Experiências Internacionais
Na Diretoria de Formação Artística e Cultural (Diefa), o ano de 2025 foi de entregas e de realizações. Destaque para a promoção do Seminário Experiências Internacionais que conectam Arte, Cultura e Educação, em parceria com o MinC, MEC, Fundação Itaú e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No evento, foram divulgadas experiências e modelos de gestão e de articulação das políticas de cultura e educação na Colômbia, Alemanha e França. Também foi realizado o lançamento do Relatório de Boas Práticas: Recomendações para Políticas Públicas de Arte, Cultura e Educação, documento que reúne experiências e evidências de políticas nacionais e internacionais voltadas à integração entre arte, cultura e educação.
Arte e Cultura nas Escolas
Já o Seminário Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral abrigou o lançamento da Ação Interministerial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral. Na oportunidade foi assinada a Portaria Interministerial MEC/MINC Nº 06/2025, voltada à promoção, circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística nas escolas públicas, com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas.
A partir disso, o MinC publicou o resultado da adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral em 17 de novembro. Vinte e quatro das 27 unidades da federação aderiram à iniciativa. Cerca de 127 mil estudantes de todas as etapas da educação básica, de mais de 600 escolas públicas, serão diretamente beneficiados com as iniciativas, que envolveram também escolas do campo, indígenas e quilombolas e em diversos estados do país.
- arte e cultura nas escolas
Escolas Livres
Com 68 organizações atuando em todo o território, a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura consolidou-se, em 2025, como política pública estruturante do MinC com a institucionalização do Programa Nacional, por meio da Instrução Normativa Nº 5/2025. O Encontro Presencial, realizado em Fortaleza (CE), e o ciclo de residências e intercâmbios, promoveram intensa troca de saberes e metodologias diretamente nos territórios das entidades.
Os resultados são expressivos:
- Escolas Livres
O número de inscritos superou a oferta. Foram 31 mil interessados para 27 mil vagas. Esses números indicam a existência de demanda reprimida observada desde o ano passado. Isso mostra que além da descentralização das ações, temos um cenário que sinaliza um aumento do interesse da população pela política pública de formação.
Os resultados também revelam impactos sociais profundos, com melhoria na permanência escolar de crianças e jovens, ampliação da autonomia econômica de mulheres e populações periféricas e o fortalecimento da cidadania por meio de parcerias com escolas públicas e a rede de assistência social.
Fomento
No recorte das emendas parlamentares, a Sefli totalizou um investimento de R$ 32 milhões para a realização, em todo o Brasil, de políticas públicas de formação, livro e leitura.
Na relação com Universidades e Institutos Federais, foram celebrados, via Termo de Execução Descentralizada (TED), 11 termos, com investimento de R$ 37 milhões.
Entre eles, a ação de Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, fruto de parceria entre o MinC e o MEC, no valor de R$ 27 milhões, que prevê a promoção, produção e difusão da diversidade cultural e artística nas escolas públicas, com ênfase nas culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas.
Também foi investido R$ 1 milhão em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Por fim, também foi aditivado um Acordo de Colaboração com a Incluir, referente à Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa (BDB), no valor de R$ 350 mil.