Notícias
Secult prorroga edital para comissão da Lei Rouanet
A Secretaria Especial da Cultura, prorroga o prazo de inscrições do Edital CNIC 01/2021 para habilitação de entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado cultural, de âmbito nacional, para composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2022-2023. Inscrições somente via e-mail editalcnic@turismo.gov.br até às 23h59min do dia 24/10/2021, observado o horário oficial de Brasília/DF.
CRONOGRAMA DO EDITAL
De 01/10 à 11/10/2021 - Inscrição de entidades.
De 20/10 a 24/10 – Prorrogação do prazo de inscrição
25/10 à 05/11/2021 - Avaliação das entidades pela Comissão de Avaliação;
08/11/2021 - Divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação, no sítio da Secretaria Especial da Cultura e no Diário Oficial da União;
09/11/2021 a 19/11/2021- Prazo para recursos;
22/11/2021 a 03/12/2021 – Análise dos recursos pela Comissão Avaliadora;
Até 06/12/2021 - Divulgação e publicação de resultado das entidades habilitadas;
Até dia 10/12/2021 - Apreciação das listas de indicados pelo Secretário Especial da Cultura ou pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, por delegação de competência;
Até 14/12/2021 - Publicação da nova composição da CNIC para o biênio 2022/2023 no Diário Oficial da União.
Fonte: Ascom/Secult