Secretário representa MinC em evento na Colômbia sobre Leis de Incentivo à Cultura

Nesta semana, representantes de governos, empresas, instituições de pesquisa e do terceiro setor, além de agentes culturais do Brasil e da Colômbia, reuniram-se em Medellín, capital do estado de Antioquia, para o Seminário Incentivos Fiscais para a Cultura, realizado nos dias 27 e 28 de agosto. O Ministério da Cultura (MinC) foi representado por Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), que apresentou o mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet.

Importância dos Incentivos Fiscais

A abertura do evento discutiu como os incentivos fiscais podem fortalecer o ecossistema cultural. A mesa contou com Henilton Menezes, o secretário de Cultura de Medellín, Santiago Silva, e Octavio Arbeláez, assessor do Fundo de Compensação Familiar de Antioquia (Comfama), sob a mediação de Paulo Victor Feitosa, curador e diretor do seminário. “Esse encontro é muito importante para a produção, criação e difusão artística, mas também para o desenvolvimento econômico dos dois países”, destacou Feitosa.

Cultura e Economia Criativa: Um Olhar Qualitativo

Octavio Arbeláez enfatizou a necessidade de enxergar a cultura sob a ótica da economia criativa. “No setor cultural começamos a falar como economistas do ponto de vista quantitativo, mas ninguém pensa em fazer avaliações qualitativas, onde também possa ter um impacto progressivo. Estamos nos esquecendo das análises qualitativas dos processos que são gerados, dos impactos nas comunidades e da qualidade do que oferecemos”, ressaltou.

Experiência Brasileira com a Lei Rouanet é Destaque

Henilton Menezes detalhou a experiência brasileira com a Lei Rouanet, abordando seu impacto no setor cultural e na economia. “Temos o mais longevo mecanismo de incentivo fiscal destinado ao desenvolvimento do setor cultural do país, com uma gestão moderna, segura, transparente e com participação da sociedade civil. Todos os dados dos projetos são públicos, disponíveis na página do Ministério da Cultura”, explicou.

Outros especialistas brasileiros participaram dos debates. Paulo Victor Feitosa apresentou o Cine+, projeto de construção de salas de cinema financiado pela Lei Rouanet no Ceará e no Rio de Janeiro. André Brayner, do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, abordou as legislações de incentivos fiscais estaduais e municipais no Brasil. Fernando Souza, da Enel Brasil, destacou o papel da iniciativa privada nos investimentos culturais, compartilhando casos de sucesso da empresa.

Modelo Colombiano de Incentivo Cultural: Resultados e Impactos

María del Pilar Ordonez, diretora da Cocrea (Agência para a Sustentabilidade do Ecossistema Cultural e Criativo na Colômbia), explicou o funcionamento da lei de incentivo fiscal para a cultura na Colômbia, permitindo aos contribuintes de qualquer setor da economia deduções para investimentos em projetos culturais. Desde 2020, a lei beneficiou 271 projetos, com 223 investidores em 16 segmentos culturais, totalizando 619 bilhões de pesos colombianos (R$ 837 milhões). “A lei não só incentiva a criatividade e gera empregos, mas também beneficia economicamente iniciativas selecionadas pelo seu potencial e impacto,” afirmou, acrescentando que a criatividade é um recurso "infinito, renovável, qualificado e abrangente".

Economia Criativa e Desenvolvimento

O seminário incluiu ainda painéis sobre economia criativa, desenvolvimento territorial e leis audiovisuais, destacando como a colaboração entre setores público e privado transforma o cenário cultural. “Foi muito importante compartilhar nossas experiências e aprender com os representantes colombianos sobre investimentos em territórios criativos. Estamos certos de que nosso sistema de financiamento pode ser um modelo para outros países que veem a cultura como um motor de desenvolvimento econômico e social”, concluiu Henilton Menezes.