Roda de conversa PNC: Conferência Nacional tem espaço para escutas e participação

Acolher, tirar dúvidas, realizar escutas e impulsionar a participação. Com esses objetivos, o Ministério da Cultura (MinC) realizou nos dias 4 e 5 de março, Rodas de Conversa com o tema "Para onde vamos com o próximo Plano Nacional de Cultura?". O propósito da ação é construir, com  a sociedade civil, avaliações e balanços do PNC vigente e, também, sobre as expectativas para o novo Plano, que estabelecerá as prioridades para a próxima década da política cultural. Além disso, consultas públicas on-line estão acontecendo no evento e no Participa.br, com a coleta de percepções e expectativas. 

Com a presença de gestores e dirigentes, delegados e convidados da 4ª CNC, de professores e artistas, fazedores de cultura de todo o Brasil, a Roda de Conversa, realizada nesta terça (5), abriu espaço para as mais variadas escutas sobre o novo PNC. "Um momento para a participação e para o fortalecimento do tripé da Cultura composto pelo Sistema Nacional de Cultura, Conferência Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura", explica a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MinC, Letícia Schwartz. 

“Esses são três importantes alicerces para trabalharmos com a Política Nacional de Cultura, um não fica em pé sem o outro. Ao mesmo tempo, o Plano Nacional deve materializar a maioria dos nossos desejos, anseios. E por isso é tão importante fazermos esse diálogo com as evidências, os dados e as bases, tanto para monitorar, quanto para instigar a criação de novos dados”, ressalta Letícia. Para ela, "é importante trazermos para a CNC essa perspectiva de que é preciso termos um PNC que tenha uma adesão muito forte ao sistema e à realidade, e que ele seja realmente mobilizador e engajador". 

“O novo PNC não deve ser apenas um instrumento de pressão da sociedade civil em relação ao poder público, mas que ele seja também um instrumento de orientação do poder público em relação às suas ações. O Plano é um mapa de navegação do que a gente pretende que a cultura seja, para onde ela vai, qual o propósito e sentido que queremos que ela tenha nos próximos dez anos”, ressalta a subsecretária de Planejamento e Orçamento. 

Durante a Roda de Conversa sobre o PNC, muitos foram chegando, o espaço estava aberto para a contribuição, um convite para escuta qualificada e para o bom debate. Para Sofia Mettenheim, coordenadora geral de projetos estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), a ideia das rodas é que sejam momentos mais livres, para escutar as pessoas e as expectativas delas; e a CNC se torna a melhor oportunidade. 

“O nosso objetivo é instigar a reflexão. E tivemos, durante as duas rodas de conversa, a presença de pessoas que vieram de diversas conferências temáticas, com diversas pautas e colocaram ali o que elas esperam do Plano”, ressaltou. A coordenadora explica, ainda, que após a CNC, o MinC irá sistematizar tudo que foi ouvido e, com isso, a equipe terá o subsídio principal para a elaboração do PNC, com todas as propostas, objetivos e discussões. "Tudo isso vai ser considerado nesse processo de formulação.  E depois vamos organizar isso para deixar com uma cara de Plano, com metas e objetivos. Vamos contar com muita participação social para fazer isso”, afirma.

O delegado do Amapá, Michel Malhado, celebrou a realização do evento e ressaltou a importância de que as expectativas sobre o novo plano, segundo ele, se tornem realidade. “E trago aqui um debate importante que é o da cultura e a relação com o tema do custo amazônico, de darmos mais atenção para os povos quilombolas, ribeirinhas. E com essa questão, sugiro também que venham reflexões e uma materialização real das nossas demandas”, afirma. 

Também presente na Roda de Conversa, Lourivânia Soares, participante convidada da Bahia, afirmou que é por meio da cultura que se avança em direitos. “Acho importante termos um Plano Nacional que traga para a roda a diversidade e a vontade de ouvir várias vozes. E de termos mais presença de pautas da cultura da população negra e do combate ao machismo, por exemplo. Para que tudo isso aconteça, precisamos fortalecer o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), que ele seja atualizado nas suas representações e tenha mais diversidade de sujeitos”, finaliza. 

Participa + Brasil

A consulta pública sobre o PNC está disponível até 7 de abril. A plataforma do Governo Federal busca promover e qualificar a participação por meio de módulos para divulgação de consultas e audiências, pesquisas e promoção de boas práticas. O MinC prevê outras oportunidades de participação popular por meio de circulações no território e novas votações on-line. As contribuições serão ordenadas para a construção do PNC.

O Plano vigente de 2010-2024 foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil.

Um marco importante nesse processo foi a 1ª Conferência Nacional de Cultura, em 2005, depois das conferências municipais e estaduais. Com duração de dez anos, o PNC teve a sua vigência prorrogada duas vezes e tem validade até dezembro de 2024.

Realização

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).