Rio Grande do Sul recebe oficina para construção do novo Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, promoveu na sexta-feira (22) e sábado (23) uma oficina territorial para a construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Realizados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, os encontros buscaram envolver amplamente a sociedade civil e representantes do setor cultural na formulação das diretrizes para os próximos dez anos da política cultural brasileira.

O principal objetivo da iniciativa é identificar os desafios e as prioridades culturais de cada estado, garantindo que a diversidade e as especificidades regionais sejam incorporadas no novo PNC. Segundo os organizadores, é uma oportunidade de aprofundar os debates iniciados na 4ª Conferência Nacional de Cultura.

“Este é um momento de escuta ativa e colaboração com a sociedade civil, para definir as prioridades que nortearão o Sistema Nacional de Cultura na próxima década. É um trabalho coletivo, fundamental para alinharmos metas e ações à realidade local”, destacou Adryelle Arouche, coordenadora da Subsecretaria de Gestão Estratégica do MinC.

Conforme a coordenadora do Escritório Estadual do MinC no RS, Mariana Martínez, a participação ativa desses segmentos é essencial para identificar os principais desafios culturais de cada estado, garantindo que a realidade local seja considerada na construção do novo Plano Nacional de Cultura.

Mãe Carmen, representante do Pontão de Cultura Estadual, afirma: “A gente começa participando nas nove regiões funcionais, desenvolvendo na prática o mapeamento com uma agenda intensa com o compromisso de fortalecer a rede de pontos de cultura, e fortalecer a rede Cultura Viva”.

PNC e Sistema Nacional de Cultura

O coordenador-geral do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do MinC, Sandro dos Santos, abordou um conjunto de políticas que o MinC tem construído ao longo do tempo, que são as políticas territoriais. “O Plano Nacional de Cultura é um dos componentes do Sistema, é o planejamento que aponta as metas da nossa política cultural”, explicou.

“Essa política representa que fazedores e fazedoras de cultura sabem que temos a responsabilidade de lidar com esses recursos do MinC, e não deixar que a sociedade perca a nossa arte. Este é o compromisso que a gente vem trazendo aqui. Que tenham plenamente a sua cidadania cultural garantida”, concluiu a coordenadora do Comitê de Cultura RS, Denise Yanda.

A oficina contou com uma programação distribuída em dois dias e com a participação de mais de 200 pessoas de diferentes regiões do estado. A ONG Vida Breve da cidade de Taquara, que foi contemplada no edital da Funarte do programa Retomada Cultural, foi a atração cultural. MC Rahead, do bairro Restinga, também se fez presente com a atração no palco do evento.

Participações

A abertura institucional ocorreu com a presença de autoridades políticas e culturais, como o Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no RS, Rafael Passos; a representante do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva, Leila Lopes; a coordenadora do Comitê de Cultura RS; Denise Yanda; a coordenadora do Pontão de Cultura Estadual Mãe Carmen; o representante do Conselho Nacional de Política Cultural, Geziel Souza; a presidenta do Conselho Estadual de Cultura, Rubia Frizzo; a deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do RS, Sofia Cavedon; o coordenador do Sistema Estadual de Cultura do RS, Rubens Oliveira; o secretário de Cultura de Bento Gonçalves e presidente do Codic, Evandro Soares; e o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Rui Moreira.

As sugestões de metas encaminhadas durante a oficina estarão disponíveis no site do novo Plano Nacional de Cultura.

Paralelamente às oficinas territoriais, a sociedade civil pode contribuir para a construção do PNC por meio da plataforma Brasil Participativo. A ferramenta permite enviar propostas, votar em metas sugeridas e acessar informações detalhadas sobre o processo.

A consulta pública está aberta até 23 de dezembro e complementa as oficinas realizadas nas capitais de todo o país. Essa abordagem híbrida visa garantir a participação inclusiva e representativa na construção do plano.