Representantes do MinC tomam posse na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os integrantes da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) foram empossados nesta terça-feira (19), em cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O Ministério da Cultura (MinC) está representado no grupo pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg; e pela assessora especial da ministra, Natalete Oliveira, como titular e suplente, respectivamente.

“Como representante do MinC na Comissão Nacional dos ODS, temos o desafio de alinhar a Política Nacional de Cultura com a Agenda 2030 da ONU, trabalhando de forma transversal e federativa, com estados, municípios e sociedade civil e, ao mesmo tempo, consolidar a cultura como um campo estratégico para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nesse sentido, o Brasil já protagoniza com a proposta de criar e adotar Objetivo 18, sobre a eliminação do racismo estrutural", afirma Márcia.

O colegiado de natureza consultiva, instituído pelo Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023 funcionará no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. Visa colaborar para a internalização da Agenda 2030 no país e incentivar a sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil. Busca ainda acompanhar, difundir e dar transparência às ações feitas para a conquista das suas metas e ao progresso no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os 42 integrantes da Comissão foram selecionados a partir de dois editais de chamamento para entidades da sociedade civil e de representação de prefeituras e governos estaduais.

A formação final obteve a participação de entidades do setor produtivo, dos movimentos sociais, do mundo do trabalho; dos estudantes e da luta pela educação; da economia solidária; das ONGs ambientalistas e das principais redes da sociedade civil que lutam pela Agenda 2030 no país.

Estão presentes ainda os consórcios do Nordeste e da Amazônia Legal, a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios. Do Governo Federal, todos os ministérios declararam interesse em participar. No total, são 84 representantes titulares.

A instalação da Comissão será promovida também amanhã (20). A ação exprime o compromisso do governo com a busca por um novo modelo de desenvolvimento, assegurando a inclusão e a justiça social com democracia e preservação ambiental.

Nos dois dias de atividades estão agendadas reuniões de trabalho para tratar do regimento interno, governança e plano de trabalho; criação do ODS 18 sobre promoção da igualdade racial; territorialização e difusão da Agenda 2030; criação da subcomissão sobre as comunidades e povos tradicionais; relatório voluntário a ser apresentado na ONU em julho de 2024.

Também participaram do evento a primeira-dama, Janja da Silva, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e as ministras da Saúde, Nísia Trindade; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e a deputada federal Erika Kokay.

Desafios globais

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). A finalidade é tratar dos desafios globais até 2030. Cada país se adapta e implementa as metas conforme suas circunstâncias e prioridades. Dentre os 17 objetivos estão a erradicação da pobreza, proteção do meio ambiente e clima, e garantia que todas as pessoas em todos os lugares desfrutem de paz e prosperidade de forma igual e justa.

A CNODS tem papel relevante como esfera para diálogos e solidariedade social, examinado abordagens para estimular o crescimento do país, além de enfatizar diante da comunidade global a contribuição do Brasil para o desenvolvimento sustentável e democrático.