Protocolo da Cultura Viva para Situações de Catástrofes é apresentado na 6ª Teia Nacional

Em janeiro de 2011, chuvas intensas causaram deslizamentos e enchentes na região serrana do Rio de Janeiro, resultando em mais de 900 mortes e cerca de 100 desaparecidos, afetando principalmente as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Em resposta a essa calamidade, organizações e coletivos culturais da Rede Cultura Viva se juntaram para oferecer acolhimento comunitário, distribuição de alimentos, roupas, comunicação solidária e atividades artísticas, buscando o fortalecimento de redes locais e a reconstrução social. 

A partir dessa experiência, começou-se a pensar na construção de um protocolo que reconhecesse e fortalecesse o papel dos pontos de cultura nas comunidades em situações de emergência e crise socioambiental. Daí nasceu o Protocolo da Cultura Viva para Situações de Catástrofes Naturais, Climáticas e Pandêmicas, apresentado neste sábado (23), quinto dia da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES).

Esta campanha de articulação e incidência política, que já conta com a adesão de 78 organizações e coletivos, é uma iniciativa da Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais e do Pontão de Cultura Territórios Rurais e Cultura Alimentar, em parceria com o Ministério da Cultura. 

A proposta reconhece o papel essencial das organizações culturais como agentes de proteção, acolhimento e reconstrução comunitária em tempos de crise climática, sanitária e social. Ela parte do fato de que organizações e coletivos já atuam de forma efetiva em seus territórios em situações de emergência, mobilizando redes locais, recursos e saberes, mas muitas vezes sem conhecimento ou articulação institucional. 

O Protocolo da Cultura Viva vem sendo construído coletivamente com a sistematização de práticas dos territórios, organizando princípios e orientações para atuação em crises climáticas, sanitárias e humanitárias. A ideia é que integre iniciativas e políticas públicas, garantindo fluxo de comunicação, apoio técnico e financeiro, além da valorização de saberes locais.

Dos desastres à soberania alimentar

Em sua intervenção durante a apresentação do protocolo na Teia, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, reafirmou o compromisso do MinC com a iniciativa, destacou o papel ativo dos pontos de cultura nos momentos de emergência e reforçou a importância desta pauta, que vai além das tragédias climáticas.

“O protocolo começou pela questão do desastre, mas ele amplia as possibilidades. Estamos falando de emergência, mas também queremos falar de soberania alimentar, de mudança de consciência, da cultura alimentar como um todo”, afirmou, ressaltando que a Cultura Viva é uma rede que trabalha a questão da cultura alimentar por suas próprias características (comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas) e que a Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares, recém-aprovada, tem uma vertente de cultura alimentar.

A secretária também mencionou o caso de Aracruz, sede desta 6ª Teia Nacional, que ainda sofre as consequências do desastre socioambiental de 2015. O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), contaminou o Rio Doce, afetou o mar, destruiu ecossistemas e comprometeu a sobrevivência tradicional dessas comunidades. “Em Aracruz, existem comunidades que não acessam mais a água do rio. Porque a água está contaminada, eles não pescam mais, as crianças não aprendem mais a nadar. E há uma grande dificuldade local no plantio. Eles precisam retomar a autonomia alimentar”, afirmou.

Ao destacar o direito à alimentação como um direito cultural, Márcia Rollemberg chamou a atenção para o envolvimento de toda uma rede, não só com a agroecologia, a cultura, a questão do modo de vida, a pesca artesanal e a feitura da comida, mas também no sentido de buscar alternativas. “É preciso provocar essa integração cada vez mais, porque a cultura do território é cultura e política integrada. A comunidade tem que ser tratada como um todo. E nós, como ministério e política pública, também temos que saber somar as capacidades.”

Processo de escuta

O trabalho colaborativo, envolvendo organizações e coletivos culturais das cinco regiões brasileiras e a articulação com outros ministérios, também foi destacado por Aparecida Alcântara, uma das ponteiras que apresentaram o protocolo no Sesc Praia Formosa, nesta sexta edição da Teia Nacional. Aparecida integra a Associação Caiçara de Promoção Humana, instituição integrante da Rede de Turismo Comunitário do Ceará (Rede Tucum), que atua há mais de 25 anos no município de Icapuí (CE) e acompanha 14 comunidades. 

Para receber as contribuições das organizações que se somaram a esta iniciativa, foi realizado um processo de escuta em comunidades rurais e urbanas, envolvendo 20 estados e diferentes biomas (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Amazônia, Pampa). “Tivemos dois momentos de escuta, cada um deles com 16 experiências, com as pessoas contando como se deu o processo, se houve alguma catástrofe ou se foi período da pandemia, e o que foi que fizeram”, contou Aparecida.

Nesse processo, pontos de cultura partilharam suas experiências em iniciativas ligadas à implementação de cozinhas comunitárias, à distribuição de cestas básicas, ao combate de incêndios, ao apoio psicossocial, à construção de habitações com materiais locais, à preservação e educação ambiental, à comunicação e educação popular, entre outras ações. 

Segundo ela, os pontos de cultura geralmente são os primeiros locais para onde correm as comunidades quando acontece alguma situação adversa, e a ideia nunca foi substituir o papel da defesa civil e de outros órgãos. “Queremos ser esse reforço, ter condições de estruturar os nossos espaços para essas situações, para saber como prestar o socorro mais imediato. Se temos pessoas preparadas nos nossos espaços, o socorro chega maior e mais rápido. A gente sabe que cada vida importa.”

O artesão e produtor cultural Rackson Coelho, que se revezou com Aparecida na apresentação do protocolo, lembrou o trabalho feito durante a pandemia de Covid-19 no território em que atua com o Ponto de Cultura Instituto Maria Conga, em Quitandinha, na região metropolitana de Curitiba (PR). “Além de distribuir alimento, acolher as crianças, a gente trabalhou bastante na questão da saúde mental. Esta foi uma realidade do nosso território que se replicou em dezenas de milhares de outros lugares também”, comentou.

Rackson disse que esse material de sistematização, com experiências práticas dos territórios, será entregue como subsídio ao MinC e também a outras instituições. “Queremos o fortalecimento da nossa infraestrutura, diretrizes técnicas, formação, equipamento e justiça climática. É preciso reconhecer os saberes tradicionais como aliados indissociáveis da preservação ambiental, porque nossos mestres são verdadeiros guardiões e guardiãs dos territórios rurais. Queremos uma reconstrução simbólica: reafirmar a cultura como um eixo humanitário na resposta e recuperação da vida nos territórios”, afirmou.

Espaço de acolhimento

Ao final da apresentação de Aparecida e Rackson no Sesc Formosa, Ricardo Callegari, do Pontão de Cultura do Sudoeste do Paraná, quis dar seu depoimento para mostrar que, sim, o protocolo é uma ação concreta. “Foi neste espaço que me senti acolhido, para poder abraçar as pessoas, relatar o que passamos e tirar essa coisa que vem nos acompanhando”, relatou, emocionado, ao lembrar o tornado que atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu, no dia 7 de novembro de 2025.

Ricardo lembrou o trabalho do pontão, desde o primeiro momento do desastre, dividindo-se em equipes: uma para a separação das roupas, outra para a montagem das cestas básicas, outra para a feitura de marmitas. “A gente recebia muito alimento, mas as pessoas não tinham mais nada, não tinham fogão, não tinham panela pra cozinhar. Então uma das tarefas do pontão foi fazer comida. Junto com companheiros do MST, fizemos 6 mil marmitas por dia”, contou.

Enquanto uns cuidavam da comida e outros das lonas, uma equipe recebeu a tarefa de acolher as crianças. Num espaço que foi parcialmente destruído, eles conseguiram organizar uma ciranda para receber os meninos e meninas da comunidade. No primeiro dia, foram 300 crianças. No segundo, 600; no terceiro, 900. 

Além da ciranda, em parceria com a universidade, fizeram uma cartilha: ‘O dia em que o vento passou’. Foi uma tentativa de contar essa história de outra forma, tentar tirar um pouco das crianças o medo do vento. Ainda não conseguiram. “Até hoje elas têm medo de vento. Duas semanas atrás, o tempo virou e foi um desafio para os professores manterem a calma das crianças.”

Teia Nacional

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.

SAIBA MAIS sobre o Protocolo da Cultura Viva