Programa Olhos D’Água: MinC reúne centenas de interessados em ação tira-dúvidas

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), realizou na última segunda-feira (28), uma ação tira-dúvidas sobre o Programa Olhos D’Água. Centenas de interessados se reuniram para discutir a ação, que visa promover e incentivar a arte e a cultura nas escolas, destina um montante total de R$ 20 milhões, distribuídos a 70 projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) sem fins lucrativos. O prazo final para inscrições é 11 de setembro.

Até às 18h desta terça, a live tinha mais de 680 visualizações. Participaram do evento online a diretora de Educação e Formação Artístico Cultural, Naine Terena, e a coordenadora-geral de Formação Artística e Cultural, Mariangela Andrade. O plano de trabalho deve ser concluído em até um ano. Para participar da seleção, é preciso que a organização esteja cadastrada no Sistema Transferegov para, posteriormente, cadastrar a proposta.

Uma das dúvidas abordadas foi se o período da pandemia, com atividades online ou híbridas conta como período de atividade da organização. Mariangela esclareceu que cada caso será avaliado pela organização do Projeto Olhos D’Água. “A gente entende que há organizações que trabalharam de outras formas, trabalharam muito online e permaneceram com suas atividades. Então, nesse caso da pandemia, fica a critério da organização definir”.

"Recomendamos a leitura do 'Anexo 5 - Diretrizes para Elaboração da Proposta'. Nele o proponente vai encontrar um exemplo de como escrever o seu objeto. No edital simplificado,é possível encontrar os manuais de cadastro da entidade e da proposta na plataforma Transferegov. Por último, não se esqueçam de conferir se os anexos obrigatórios foram inseridos na aba dados, antes de enviar a proposta", recomenda Mariangela Andrade.

O Edital completo pode ser acessado aqui.

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Dos 70 projetos selecionados, 60 serão destinados à instituições que já realizem atividades formativas no campo cultural de forma continuada há, no mínimo, um ano. Cada um receberá o valor máximo global de até R$ 250 mil. O restante, com experiência no mesmo tipo de atividade, mas com, pelo menos, cinco anos de atuação. Para esses 10 projetos serão destinados valor global máximo de R$ 500 mil.

Educação e Cultura

Na Lei de Diretrizes Básicas (LDB) são inúmeras as citações da importância da cultura. Já em seu primeiro artigo, define-se que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Ao longo do documento, a cultura aparece com importância envolvendo diversos aspectos como a de diversidade religiosa, assim como referente às matrizes africanas, aos indígenas, entre outros.

Assista o Tira-Dúvidas Online