Plataforma digital do Novo Plano Nacional de Cultura chega na reta final

“Queremos saber o que você deseja para a cultura do nosso país nos próximos 10 anos. Entre no Brasil Participativo e dê a sua contribuição”, convida a ministra da Cultura, Margareth Menezes, à participação na consulta digital sobre o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A iniciativa está aberta até a próxima segunda-feira (23) e convida a sociedade civil fazer parte do processo de construção das diretrizes das políticas culturais do país para os próximos 10 anos, por meio do envio de propostas, votação em metas sugeridas e discussões temáticas.

Na plataforma Brasil Participativo, os usuários encontram instruções detalhadas sobre como enviar propostas e votar nas metas sugeridas. As cinco metas mais votadas em cada eixo temático serão analisadas para possível inclusão no Plano. Além disso, os proponentes dos objetivos mais votados de cada eixo poderão apresentar suas ideias em uma reunião on-line com a equipe do Ministério da Cultura (MinC).

Com mais de 151 mil acessos até o momento, a plataforma foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“O Novo Plano Nacional de Cultura foi muito inovador em sua metodologia participativa! O processo foi todo pensado de modo a integrar a participação digital pelo Brasil Participativo com as oficinas presenciais nos estados, potencializando a participação em todas as suas formas. Isso sem falar do esforço de traduzir as decisões da Conferência em uma estrutura de planos, com metas. Finalmente, o Plano também trouxe a novidade das enquetes, que permitem uma visão geral do que as pessoas estão pensando sobre as grandes diretrizes políticas", explica Carla Bezerra, diretora de Participação Social e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Sofia Mettenheim, coordenadora-geral de Projetos Estratégicos do MinC, enfatiza o impacto do engajamento da sociedade civil nas contribuições recebidas e destaca também o sucesso do processo realizado em todas as capitais. “A parceria com a Secretaria Nacional de Participação Social foi fundamental para essa etapa. Estamos muito contentes com a qualidade do engajamento da sociedade civil. Ambos os processos têm sido muito ricos e gerado um conteúdo que materializa o que se espera para o futuro da politica cultural, direcionando de forma mais precisa a atuação do Sistema Nacional de Cultura, em prol de um programa pela ampliação do acesso aos diretos culturais”, disse.

Até o momento, 798 metas foram apresentadas, recebendo 10.687 votos e 626 comentários. Entre os participantes, 86,5% responderam às 16 perguntas disponíveis na consulta.

O Eixo 2, Fomento à Cultura, lidera em número de metas recebidas, com 216 propostas, 658 votos e 25 comentários. Já o Eixo 1, Gestão e Participação, conta com 130 metas, mas acumula 4.430 votos e 265 comentários. Por sua vez, o Eixo 4, Formação registra 92 metas, 798 votos e 30 comentários.

Oficinas Territoriais

Paralelamente à plataforma Brasil Participativo, foram realizadas oficinas territoriais em todas as capitais brasileiras entre outubro e dezembro. Essas oficinas promoveram espaços de escuta e participação social para consolidar as contribuições da sociedade civil ao texto-base que orientará as políticas culturais do país nos próximos 10 anos.

Todas as contribuições, tanto das etapas presenciais quanto da digital, serão sistematizadas pela equipe do MinC.

A proposta final do novo Plano Nacional de Cultura será enviada ao Congresso Nacional até o fim do ano para votação e aprovação.