Pactos pela Cultura une gestores e sociedade civil no planejamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc

Cerca de 200 pessoas, incluindo gestores de dez municípios da Região Metropolitana de Curitiba, se reuniram sábado (30), na cidade de Pinhais (PR), para a terceira edição da caravana Pactos pela Cultura.

A iniciativa, uma parceria do Comitê de Cultura do Paraná e do Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná (UFPR), circula pelo estado para aproximar a administração pública e a sociedade civil no planejamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, programa do Governo Federal que está investindo mais de R$ 15 bilhões para o setor cultural brasileiro.

O encontro contou com a presença de dezenas de autoridades, entre elas Desirée Ramos Tozi, diretora de Articulação e Governança do Ministério de Cultura (MinC), e de David Terra, presidente da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, ambos em Curitiba especialmente para o evento.

Para Desirée, iniciativas como a caravana contribuem para que a democracia brasileira concretize um de seus maiores desafios, que é aprimorar constantemente a maneira pela qual as políticas públicas são implementadas.

“No curto prazo, os objetivos são criar redes, fóruns e aproximar as pessoas. No médio, acredito que teremos um panorama de como as políticas públicas estão sendo estruturadas no estado do Paraná, escutando diferentes realidades", pontuou. "No longo prazo, será possível observar o Sistema Nacional de Cultura a partir das especificidades de cada território e buscar adaptar o sistema com base em seus componentes”.

A construção de redes de apoio mútuo na execução das políticas públicas culturais também são parte essencial, na avaliação de David Terra sobre o evento. "O que acontece na Bahia é diferente do que ocorre no Paraná, mas é justamente nessa troca de informações e na construção dessa rede que se torna possível ser muito mais assertivo na implementação de programas e projetos", explicou. "É de suma importância que os gestores e suas equipes possam trocar experiências com outros lugares. Se a democracia brasileira é jovem, a democracia cultural está acontecendo agora, é ainda um bebê. Estamos entrando para a história como aqueles que, de fato, estão tirando do papel a política cultural", concluiu

Próximos passos

Durante todo o dia, representantes do poder público e da sociedade civil participaram de grupos de trabalho e discussão sobre políticas públicas culturais, avaliando gargalos e apontando possíveis soluções.

Ao fim da tarde, a sistematização dos debates mostrou pontos de convergência e revelou quais devem ser os próximos passos.

Entre eles, estão:

• desenvolver um programa de capacitação que atenda tanto a gestores quanto a fazedores de cultura, com módulos específicos e compartilhados; 

• criar um sistema integrado que combine cadastro, gestão, transparência e comunicação, com interfaces adaptadas para diferentes públicos;

• implementar núcleos regionais de assessoria técnica e jurídica.

Nos próximos dias, será publicada uma carta-compromisso com a síntese do encontro.

"Estamos trabalhando de forma participativa para descobrir a melhor maneira de executar a Política Nacional Aldir Blanc, para que isso tenha um impacto estruturante dentro de cada município", define Bruno Vanhoni, coordenador da caravana "Pactos pela Cultura". "É um debate rico, que inclui a desburocratização de processos dentro da legalidade. Estamos caminhando também para a integração entre prefeituras, com a criação de consórcios intermunicipais, uma das nossas principais metas".

A terceira edição da caravana paranaense teve ainda a cerimônia de certificação de sete novos Pontos de Cultura na região. A próxima parada é em Londrina, norte do estado, no mês de outubro.

Texto: Comitê de Cultura no Paraná