Novo Plano Nacional de Cultura revela participação social como ferramenta de consolidação cultural

A sociedade civil atendeu ao pedido do Ministério da Cultura (MinC) e contribuiu de forma massiva com o Novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Durante os meses de consulta, as pessoas enviaram propostas e votaram em metas sugeridas para composição do texto-base que norteará as políticas culturais dos próximos dez anos. Coletadas por meio da plataforma digital Brasil Participativo, até 13 de janeiro, a iniciativa consolidou a participação da população por meio de ⁠4.283 pessoas que responderam a enquete. Dos participantes, 87,3% responderam as 16 perguntas propostas.

"Esse processo de participação social evidencia que as pessoas vivem e respiram cultura, e têm total interesse e legitimidade para contribuir com a construção de políticas públicas culturais. Agora, o desafio da SGE [Subsecretaria de Gestão Estratégica] é consolidar essas contribuições, mas é seguro dizer que o resultado vai apontar para um Plano Nacional de Cultura exequível, mensurável, mas, principalmente, alinhado aos anseios e direitos da população brasileira", afirma a coordenadora de estruturação de projetos do MinC, Adryelle Arouche, lembrando que, antes das respostas, foram realizadas oficinas territoriais, com uma metodologia que permitiu aos gestores ouvir críticas, sugestões e visões de mundo que contribuíram com o processo.

A participação social concretizou o envio de 1.214 metas, que receberam 24.137 votos e 1.406 comentários. Os oito eixos do novo Plano são: Eixo 1: Gestão e Participação Social; Eixo 2: Fomento à Cultura; Eixo 3: Patrimônio e Memória; Formação; Eixo 4: Infraestrutura e Espaços Culturais; Eixo 5: Economia Criativa; Eixo 6: Proteção Social, Emprego e Renda; Eixo 7: Bem Viver e Justiça Climática; e Eixo 8: Cultura Digital e Direitos Culturais.

O Eixo 2 foi o que recebeu o maior número de metas, 311 no total, com 1.811 votos e 85 comentários. Na sequência, com 189 metas, 5.213 votos e 302 comentários apareceu o Eixo 1, seguido do Eixo 3 com 161 metas, 5.614 votos e 443 comentários. Dentro do Eixo 8, a meta com o tema "Plano Setorial de Artes Digitais" foi a mais votada com 2.860 votos e 205 comentários.

PNC

Importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil, o Plano Nacional de Cultura (PNC) foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. O principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.

O Plano define princípios, diretrizes, objetivos e metas pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.