Ministra participa do lançamento do programa Olhos d’Água em São Paulo

Para fomentar atividades de formação realizadas por espaços não formais de educação e projetos de formação em arte e cultura de organizações da sociedade civil (OSCs), o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (SEFLI), lançou nesta quarta-feira (9) o Programa Olhos d’Água - Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. O evento, na Fundação Bienal, em São Paulo, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A abertura teve apresentação de manifestação cultural com indígenas do povo wassú.

“É um direito da população ter acesso à cultura, porque por meio dele fazemos transformação social e obtemos emancipação econômica. Um projeto que apoia quem faz, por quem tem o entendimento para fortalecer aquela ação, resulta no fortalecimento da economia, da vida e no resgate de seres humanos. São oportunidades que chegam”, afirmou a ministra.

O edital irá selecionar 70 propostas de formação continuada em arte e cultura de organizações da sociedade civil, com prazo de execução de um ano. O investimento é de R$ 20 milhões. Serão escolhidos 60 projetos de organizações da sociedade civil com, no mínimo, um ano de experiência, em atividades de formação no campo cultural. O valor do incentivo é de R$ 250 mil. Também serão contemplados dez projetos de OSCs com, no mínimo, cinco anos de experiência. Neste caso, o valor é de R$ 500 mil.

A diretora de Educação e Formação Artística do MinC, Naine Terena, frisa que há no edital uma linha de atuação em rede. “Uma instituição pequena, que não esteja pré-habilitada, mas que já executa sua ação, pode se juntar a uma outra para desenvolver o projeto de forma coletiva. A ideia é que uma fortaleça a outra”, explicou.

As inscrições poderão ser feitas de 10 de agosto até 11 de setembro no Transferegov . O resultado deverá ser anunciado em outubro. Maiores informações podem ser obtidas no edital. Clique aqui

Estão aptas a participar OSCs definidas como entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas e organizações religiosas que tenham como base a democratização do acesso aos processos educativos em artes e cultura, como dimensões vitais para inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural. É fundamental que elas estejam habilitadas no Transferegov.

As linhas de atuação compreendem artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, música, audiovisual, jogos eletrônicos, artesanato, culturas afro-brasileiras, culturas populares, cultura indígenas, cultura do campo, design, moda, gastronomia/alimentação. Estão previstas ainda áreas técnicas (cenografia, figuração, iluminação, sonorização, expografia, montagem, contra-regra e outras) e integradas.

O secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, enfatiza que o edital parte da relação e do encontro entre instituições e pessoas que se dedicam na formação cultural. “Não há educação sem cultura. Ambas caminham em nossas vidas e devem andar juntas como políticas públicas integradas”, disse.

Para o presidente do conselho de administração da Fundação Bienal, Eduardo Saron, o programa evidencia a temática da democratização da participação. “Esse tema da formação é fundamental não apenas para fortalecermos a gestão e as políticas públicas para a cultura, mas a própria democracia brasileira”, ressaltou.

Naine explica o significado do nome do programa e as intenções da iniciativa. “Olhos d’água somos todos nós que estamos aqui e as pessoas, artistas, técnicos, e todos esses lugares em que cultura se faz nascer e renascer. O objetivo desse projeto e edital é fazer com que essa água brote do fundo da terra. É trazer para a superfície todos esses lugares onde a educação e a formação artística e cultural acontecem nesse país”, salientou.

Também participaram do lançamento a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; a s ecretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, e o coordenador da Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura da secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Estado de São Paulo, Dennis Alexandre Rodrigues de Oliveira.