Ministra participa do lançamento da Agenda Transversal Mulheres

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou, nessa segunda-feira (4), da cerimônia de lançamento do Relatório da Agenda Transversal Mulheres PPA 2024-2027, em Brasília. O relatório reúne os programas, objetivos específicos, entregas e metas que o Governo Federal tem para o avanço das políticas públicas para mulheres no seu Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. 

A pauta se faz presente em 45 dos 88 programas do PPA, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 medidas institucionais e normativas marcadas como referentes à Agenda de Mulheres.  

Esses atributos são apresentados no relatório, sendo a primeira vez, desde 1988, que o PPA traz na lei a definição e a indicação de quais são as agendas transversais, incluindo a pauta de mulheres. 

“Acreditamos que a cultura é uma aliada para a construção de um futuro mais justo, particularmente, para nós, mulheres brasileiras. Nossas pesquisas apontam que a maioria das pessoas que trabalham no setor cultural são mulheres. Sabemos que temos ainda muitos desafios pela frente e precisamos ter esses apontamentos para o nosso planejamento”, avaliou a ministra.  

Os ministérios envolvidos cooperam para o atendimento às mulheres, apontando desafios a serem enfrentados pelo governo, bem como as ações desenvolvidas a superá-los, agrupando-se em cinco dimensões: viver sem violência; autonomia econômica; igualdade de decisão e de poder; saúde e ambiente; e capacidade institucional.  

A chefe da Cultura destacou, ainda, a importância de garantir para todas as pessoas, em especial as dos grupos marginalizados, o direito de fazer e viver culturalmente, consolidando e fortalecendo políticas culturais por meio de escuta ativa, com participação social e representatividade.  

“Reafirmamos esse lugar da cultura como área estratégica que permite vislumbrar um futuro melhor para as pessoas, a partir de um presente mais democrático. Entendemos que nossos direitos culturais são essenciais para um crescimento econômico e na superação das desigualdades”, afirmou.  

“Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência” é um dos 35 objetivos estratégicos do PPA 2024-2027. “Uma das nossas metas é possibilitar esse enfrentamento às discriminações de violência de gênero, sempre com um olhar transversal sobre as políticas públicas. Acreditamos que a cultura seja uma ferramenta poderosa para nos auxiliar, para ouvir e trazer as ideias das mulheres na emancipação desse ambiente democrático”, destacou Margareth Menezes. 

O relatório apresentado teve o apoio do Ministério das Mulheres e da ONU Mulheres, braço da Organização das Nações Unidas para Mulheres. 

Participaram do evento a primeira-dama, Janja Lula da Silva; a ministra do STF, Carmen Lucia; as ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), Cida Gonçalves (Mulheres) e Anielle Franco (Igualdade Racial); a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos e a representante da ONU Mulheres, Ana Quirino.