Ministra Margareth participa da sanção da lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou, nesta segunda (03), da sanção do Projeto de Lei nº 1085/2023, sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Ele muda as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT) para determinar a obrigatoriedade de equidade na remuneração. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também foi assinada a lei que determina manutenção do pagamento de Bolsa Atleta a gestantes e puérperas – mães de recém-nascidos (Projeto de Lei 1.084/2023); e a formalização do Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mulheres valorizadas

O Ministério da Cultura (MinC) já apresenta avanços expressivos em sua estrutura quando o assunto é valorização das mulheres. Com a recriação do MinC e extinção da Secretaria Especial de Cultura, passou de 260 para 517 o número total servidores e comissionados lotados na Pasta. Um aumento de sete pontos percentuais, ou seja, praticamente dobramos nossa força de trabalho.

Hoje, cerca de 55% do total de servidores e comissionados lotados no Ministério da Cultura são mulheres (284 em 517). Em 2022, esse percentual não chegava à metade, era de 47,69%. Eram, apenas, 124 mulheres.

Desde que Margareth Menezes assumiu, buscou priorizar este enfoque junto às diversas secretarias do Ministério. Hoje, se considerarmos apenas as nomeações em cargos de comissão neste Governo, foram nomeadas 43 mulheres dentre 80 comissionados sem vínculo, até junho deste ano (cerca de 53,75% do total).

Em 2022, eram apenas 9 mulheres num total de 34 nomeados em cargos comissionados sem vínculo, também até o mês de junho (apenas 26,47% do total). Ou seja, o MinC passou de 9 para 43 mulheres nomeadas em cargos de comissão, o que significa que quadruplicou o total de contratações de mulheres comissionadas sem vínculo.

Um aumento de 27 pontos percentuais, o que significa que a proporção de mulheres no total de nomeações em cargos de confiança sem vínculo, passou de 26,47%, em 2022, para 53,75%, em 2023.

Este avanço é ainda mais expressivo se considerarmos os cargos de mais alto comando no Ministério da Cultura. Em 2022, havia apenas uma secretária, duas diretoras e uma chefe de gabinete na Secretaria Especial de Cultura. Agora, temos três secretárias, sete diretoras e quatro chefes de gabinete: um aumento de 466%. Ou seja, quadruplicou-se este índice.

O MinC passou de três para 14 o número de mulheres no alto comando do Ministério da Cultura, que estão à frente de Secretarias, Diretorias e Chefias de Gabinete da Pasta.

Presentes

Participaram da cerimônia a primeira-dama, Janja Lula da Silva; a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; da Saúde, Nísia Trindade; do Esporte, Ana Moser; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; de Igualdade Racial, Anielle Franco; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do Turismo, Daniela Carneiro; de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Duek; do Meio Ambiente, Marina Silva; a interina da Agricultura e Pecuária, Fernanda Nachiaveli; e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.