Ministra Margareth Menezes participa de evento com presidente Lula com destaque para avanços em políticas públicas

A ministra da Cultura participou nesta quinta-feira (3) do evento “O Brasil Dando a Volta Por Cima”, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A solenidade apresentou o balanço das principais políticas públicas entregues pelo governo federal nos últimos dois anos, incluindo conquistas no setor cultural com recursos viabilizados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), da Lei Paulo Gustavo (LPG) e do fortalecimento da Lei Rouanet.

Durante a cerimônia, foram exibidos vídeos com depoimentos de pessoas beneficiadas por diferentes programas sociais. Dentre as iniciativas destacadas, constam a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos, o Crédito do Trabalhador, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, a ampliação do Mais Médicos, o Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) e a criação do Pé-de-Meia, que atendeu 4 milhões de estudantes. No palco, algumas dessas pessoas compartilharam suas experiências, e o evento contou ainda com a apresentação cultural do poeta e repentista Antônio Marinho.

Palavra do presidente

Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou o esforço de reconstrução nacional, ao mencionar o cenário encontrado no início de seu mandato: “Quando cheguei pela terceira vez à presidência, a sensação que tive foi a de uma pessoa que volta para casa depois de muito tempo e só encontra ruínas. O Brasil era uma casa em ruínas, uma terra arrasada”, afirmou, relembrando a gestão anterior.

O presidente também citou outras conquistas, como a redução histórica do desemprego e o retorno do país ao grupo das dez maiores economias do mundo. Em seguida, enfatizou a perspectiva de futuro do Brasil: “O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro, para construir hoje o seu futuro. Com mais desenvolvimento e mais inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo. Um país menos desigual e mais justo”, disse.

Ao anunciar futuras entregas, Lula mencionou a ampliação do Minha Casa Minha Vida — que passará a beneficiar também a classe média — e o Novo PAC, considerado o maior programa de infraestrutura da história do país, com mais de 20 mil obras em andamento. Ele destacou ainda a atualização do programa Celular Seguro, voltado à proteção contra roubos de aparelhos e ao enfrentamento do crime organizado, e comentou os avanços da televisão aberta: “TV 3.0, o sistema que vai fazer o casamento definitivo da TV aberta com a internet. Com isso, a população brasileira terá acesso à televisão de última geração, com imagens e som de altíssima definição”, completou.

Ele finalizou agradecendo aos senadores e deputados federais pelo apoio à aprovação de inúmeros projetos, em apenas dois anos, além de expressar gratidão à sociedade brasileira. Na ocasião, o presidente assinou um decreto que regulamenta o Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões do pré-sal ao Minha Casa Minha Vida. Também foi assinado o decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio.

Ao final, ministros e ministras subiram ao palco para registrar o momento de balanço dos dois anos de governo. O evento contou com a presença de parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil.

 Balanço de entregas do Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) apresentou resultados expressivos em diferentes eixos culturais, viabilizando recursos e ações estratégicas: 

1. Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

• Repasse anual de R$ 3 bilhões para estados e municípios, totalizando R$ 15 bilhões até 2027.
• Consolidação da cultura como um direito garantido à população.

2. Lei Paulo Gustavo (LPG)

• R$ 3,9 bilhões investidos no setor cultural, com 95% de execução pelos entes federados em 2024.
• Impacto significativo em diversas áreas artísticas, promovendo inclusão e geração de renda.

3. Lei Rouanet

• Retomada e fortalecimento do principal mecanismo de incentivo à cultura.
• Em 2024, registrou o maior valor de captação desde sua criação: R$ 2,96 bilhões.
• Criação de linhas especiais (Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas, Rouanet da Juventude, Rouanet Territórios Criativos e Rouanet Nordeste) para ampliar o acesso a diferentes segmentos.
• Recorde de 19.129 propostas culturais inscritas em 2024 – aumento de mais de 40% em relação a 2023.

4. Setor Audiovisual

• Brasil atingiu 3.509 salas de cinema em 2024, um recorde para o período (2014–2024), incluindo 22 novas salas no interior.
• R$ 4,8 bilhões destinados ao setor produtivo entre 2023 e 2024 via Fundo Setorial do Audiovisual e leis de incentivo geridas pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), além de R$ 2,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo.
• Lei da Cota de Tela em vigor, garantindo espaço para produções brasileiras nos cinemas.
• Anúncio da plataforma gratuita Tela Brasil, com catálogo 100% nacional, prevista para 2025.
• Aprovação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, impulsionando o mercado de games no país.
• Proposta de regulamentação do Vídeo sob Demanda (VoD), visando maior visibilidade e participação para produções independentes.

5. Política Nacional da Cultura Viva

• Celebrando 20 anos em 2024, a política conta com 7.200 Pontos de Cultura ativos.
• R$ 400 milhões destinados pela PNAB para fortalecer essas iniciativas comunitárias em todo o país.

6. Sistema Nacional de Cultura (SNC)

• Teve sua regulamentação avançada em 2024, instituindo princípios para garantir continuidade das políticas culturais por meio da colaboração entre União, estados e municípios – o chamado “SUS da cultura”.

Cultura fortalecida é mais cidadania

O balanço dos dois primeiros anos de governo evidenciou políticas e ações para fortalecer a economia, reduzir a desigualdade e ampliar o acesso a direitos fundamentais. No campo cultural, o Ministério da Cultura tem se destacado pela retomada de instrumentos de fomento, pela ampliação do audiovisual e pela consolidação de programas estruturantes. Segundo Margareth Menezes, o objetivo é fortalecer a cultura como elemento essencial de cidadania e desenvolvimento, assegurando a valorização do patrimônio artístico brasileiro em todas as regiões do país.