Ministra defende legislação justa para direitos autorais

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quarta-feira (27) do programa Bom Dia, Ministra, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação, na capital federal. Entre diversos assuntos abordados durante aproximadamente uma hora de entrevista, ela defendeu a regulamentação justa de direitos autorais.

“Estamos promovendo um diálogo com essa pauta no Congresso (Nacional), por meio do secretário de Direitos Autorais, Marcos Souza. Estamos defendendo com muito empenho uma regulamentação adequada. Estamos dialogando também com o setor, indústrias, com objetivo de desenhar algumas possibilidades. A franca posição do MinC é de buscar uma legislação adequada, justa para todos”, declarou a chefe da Pasta.

Recentemente, na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, Margareth lembrou como se configura a recuperação das parcerias entre Brasil e outros países. Além de lembrar o contato direto com representantes de países africanos, e da Índia, ela ressaltou a importância da Argentina e de Portugal, parceiros históricos. Sobre os Estados Unidos e Alemanha, a ministra adiantou que estão sendo preparadas ações para celebrar 200 anos de relações entre Brasil e as duas nações. “Só no G20, na Índia, tivemos 12 reuniões bilaterais”, comemorou.

Jornalistas de emissoras de rádios de todo Brasil participaram ao vivo do bate-papo com a ministra e abordaram diversos assuntos envolvendo a área cultural. O jornalista Rodrigo Vicente, da Rádio Acústica do Rio Grande do Sul, abordou a Lei Paulo Gustavo (LPG). Depois de se solidarizar com a região que sofreu com fortes chuvas, a chefe do MinC disse que sua equipe está à disposição para auxiliar os entes federativos nessa fase de lançamento de editais, por prefeituras e governos estaduais. 

O jornalista Victor Tavares, da Rádio Jornal de Recife, reforçou convite feito à ministra para participar do Carnaval no estado em 2024 e, também, abordou o andamento da LPG. Segundo Margareth, a intenção é que o MinC trabalhe no sentido de desburocratizar os processos, pois proporcionar que o cidadão use as ferramentas das políticas públicas para seu desenvolvimento melhora a qualidade de vida de cada um e “muda o Brasil”.

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi outro tema abordado e destacado como um forte mecanismo de fomento da cultura nos próximos cinco anos. Assim como o Circula MinC, evento realizado em diversas capitais e todas as regiões do Brasil para debater assuntos da área cultural com sociedade, agentes culturais e poder público local. “Precisamos regionalizar e nacionalizar o fomento para atendermos a produção artística local. Essa é uma missão do Ministério da Cultura.” 

A importância da preservação do patrimônio foi abordada pelo jornalista Manuel Marçal, da FM O Tempo, de Belo Horizonte. “O Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] estrou no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. São R$ 700 milhões para obras do Iphan e Minas Gerais é um dos estados com maior número de bens tombados, está no nosso radar”, disse a chefe da Cultura, defendendo a importância da preservação de bens materiais e imateriais. “Um povo sem memória é um povo sem história”, assinalou.

O esforço do MinC em fomentar a cultura no Norte do país teve destaque com a participação do jornalista Felipe Feitosa, da Rádio Cultura de Belém. A cidade sediará dois importantes eventos. No mês de novembro deste ano, ocorre o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR). Já a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) será em novembro de 2025, chamando atenção para a Amazônia. “A região Norte foi a que menos recebeu recursos nos últimos anos. Teve estado que recebeu R$ 4 mil em cinco anos. Por meio da Lei Rouanet, temos um investimento para a região Norte de R$ 26 milhões”.

Ainda sobre a Lei Rouanet, a ministra da Cultura afirmou em resposta ao jornalista João Pedro Melo, da Band News de Brasília, que ela foi muito marginalizada, uma vez que o MinC não repassa dinheiro aos artistas, mas, sim, define como legal a captação de recursos por meio de isenção fiscal. “Estamos preparando um histórico sobre os projetos mostrando quantas pessoas estão envolvidas, como é importante para a economia”. 

Da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o jornalista Dylan Araújo abordou a construção do Museu da Democracia, tema recente de seminário internacional promovido pelo MinC, com apoio do Itamaraty. “Direita e Esquerda sempre vão existir. Isso é saudável para a democracia. O que não pode é violência”, afirmou a chefe do MinC. 

Outro local tema do Bom dia, Ministra, foi o Museu Castro Alves, localizado em Salvador (Bahia), e alvo de um incêndio em janeiro passado. Da Rádio Metrópole de Salvador, a jornalista Kamille Martinho fez um apelo para que sua recuperação seja acelerada, no que Margareth Menezes afirmou concentrar esforços para devolver à população o mais rápido possível esse bem nacional.