Ministra da Cultura recebe propostas em reunião com o Fórum pelos Direitos Culturais

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniu nesta terça-feira, 7, em São Paulo, com os representantes do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC), movimento multissetorial que reúne instituições, empresas e gestores culturais empenhados em fortalecer o setor, articular políticas públicas e defender a criação e produção cultural no Brasil. 

Acompanhada do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, e do secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, ela ouviu propostas dos seis Grupos de Trabalhos (GTs) temáticos que compõem o Fórum, apresentou um panorama dos desafios e conquistas do MinC nos últimos três anos e ressaltou que o ministério trabalha em diálogo com o setor cultural e com a sociedade civil.

“Estamos absolutamente abertos às propostas. Podemos levar, analisar também e ver o que a gente pode trazer para complementar as políticas que gestamos. Porque quem sabe mais é quem faz, quem está na ponta. Por isso, começamos as nossas políticas conversando com a sociedade civil e com o setor”, afirmou.

Entre os avanços desta gestão, a ministra citou as aprovações, no Congresso Nacional, de políticas dirigidas ao setor cultural brasileiro; a retomada da Conferência Nacional de Cultura em março de 2024, com mais de 5 mil delegados de todo o Brasil, e a elaboração do Plano Nacional de Cultura, em que foram ouvidas mais de 80 mil pessoas. “Acho que estamos num processo de retomada, de modernização também, porque existe um atraso muito grande em relação aos direitos culturais no ambiente digital, por exemplo”, observou. 

Henilton Menezes somou a esses avanços, a ampliação do alcance da Lei Rouanet, por meio dos programas especiais. “Esses programas são resultado de um decreto do presidente Lula, no primeiro ano do governo, que permitiu ao MinC articular- se com patrocinadores para reduzir investimentos em regiões que não alcançavam investimentos da lei. Tínhamos um cenário muito perverso de distribuição de recursos”.

Para Cassius Rosa, é importante o entendimento que o Fórum tem do papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e como a diplomacia cultural pode também colaborar para que a cultura brasileira se propague pelo mundo. “E aí a gente quer compartilhar com a sociedade civil esse desafio de consolidar as bases do Sistema Nacional de Cultura, consolidar as bases das políticas culturais, para que ninguém nunca mais ouça extinguir o Ministério da Cultura”

Propostas

Falando pelo GT de Internacionalização da Cultura, Maria Ignez Mantovani defendeu a necessidade de uma estratégia nacional consistente para inserir a cultura brasileira em circuitos globais. E propôs que o governo articule ações interministeriais para ampliar parcerias e consolidar políticas culturais inovadoras. 

O GT de Cultura e Ação Climática, representado por Luiz Coradazzi, apresentou propostas para integrar sustentabilidade e combate às mudanças climáticas nas políticas culturais. Sugeriu, entre outras coisas, a criação de protocolos nacionais para proteção do patrimônio e das comunidades culturais diante de desastres climáticos e a instituição de um fundo emergencial para recuperação rápida de acervos e estruturas danificadas por eventos extremos. 

Já o GT de Economia Criativa pediu maior integração das políticas culturais às estratégias de desenvolvimento nacional e industrial. Ao falar sobre o tema, Cláudio Lins de Vasconcelos reforçou o peso econômico do setor, responsável por cerca de 3,5% do PIB, e defendeu sua inclusão nos planos da Nova Indústria Brasil e alertou para desafios como digitalização, inteligência artificial e controle estrangeiro sobre plataformas de distribuição.

No GT de Financiamento à Cultura, Cris Olivier destacou a importância da PNAB e da Rouanet, solicitando mais apoio técnico aos municípios para operacionalização da PNAB, aumento da renúncia fiscal para acompanhar a demanda e inflação, e fim de restrições que penalizam produtores enquadrados no Simples Nacional.

Os últimos GTs a falar foram o de Reforma Tributária e Acessibilidade e Diversidade. No primeiro, André Leonardes propôs PEC para preservar incentivos fiscais estaduais e municipais. No segundo, Jacó pediu políticas permanentes de qualificação, inovação tecnológica para baratear recursos de acessibilidade e inclusão plena nos espaços culturais.