Ministério da Cultura participa do III Seminário Internacional MROSC

Nesta quarta-feira, 31 de julho, até sexta-feira, 2 de agosto, representantes do Ministério da Cultura (MinC) participam das atividades do III Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Parcerias Transformadoras para um Mundo Justo e Sustentável.

O Seminário, realizado no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, conta com três dias de palestras, mesas, painéis, oficinas, sessões de pesquisa e rodas de conversa, conduzidas por líderes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e representantes governamentais. Veja a programação completa aqui.

No primeiro dia do evento, quarta-feira (31), às 14h, participa do painel Promoção da Cultura de Doação e Destinação de Recursos, Odecir da Prata, diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.

“Ampliar esse debate e assegurar que, cada vez mais, pessoas entendam seu funcionamento é fundamental para o trabalho que estamos realizando no Ministério da Cultura. Debater o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais como uma poderosa ferramenta para o fortalecimento da cultura, a doação e a participação cidadã, envolvendo atores na construção de uma sociedade mais inclusiva, coroa esse processo", explica.

Na sexta (2), também às 14h, Letícia Schwarz, subsecretária de Gestão Estratégica, contribuirá no painel Desenvolvimento Institucional das OSCs: Como Promover e Quais as Possibilidades de Cada Ator.

“Parafraseando Gilberto Gil: 'O Estado não faz Cultura, quem faz Cultura é a sociedade'. Essa frase sintetiza a importância que esse evento tem para o MinC. As Organizações da Sociedade Civil têm um papel central na formulação, implementação e controle das políticas públicas de cultura em âmbitos e esferas diversas. A ministra [da Cultura], Margareth Menezes, seguindo a mesma partitura, orienta sua equipe para uma gestão da cultura que passa necessariamente pelos debates sobre financiamento, desenvolvimento institucional, elaboração de projetos, prestação de contas, modelos de gestão das Organizações da Sociedade Civil”, avalia a subsecretária.

Mais cedo, às 11h, a oficina Segurança Jurídica para a Implementação: Mecanismos de Controle e Monitoramento de Resultados terá como facilitador Sandro Regueira, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas do MinC.

III Seminário Internacional MROSC

O Seminário é organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, e pelo Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco. O III Seminário Internacional visa a retomada e fortalecimento das discussões sobre parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Em 2024, a Lei nº 13.019/2014 completa uma década. Nesse período, foram introduzidas normas que aumentaram a segurança jurídica nessas parcerias, enfrentando desafios em sua implementação devido a descontinuidades políticas e falta de coordenação efetiva.

O evento também integra as atividades do G20 Social, organizado pela Secretaria-Geral da Presidência, com o intuito de fortalecer discussões sobre parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil. Além disso, busca reunir atores de diversas regiões e setores, visando discutir, propor e alinhar práticas e políticas para uma colaboração mais robusta e democrática entre a administração pública e a sociedade civil organizada.