Ministério da Cultura oferece diversas modalidades de apoio para intercâmbios culturais e artísticos

Em fevereiro deste ano, Guilherme Tavares, diretor-fundador do Favela Sounds, maior festival de cultura periférica do Brasil, embarcou em uma jornada transformadora para Nairóbi, no Quênia. No Kilele Summit, primeira conferência de música eletrônica do leste africano, o diretor ministrou uma oficina sobre o desenvolvimento de projetos culturais, selecionado pelo Programa de Intercâmbio Cultural do Ministério da Cultura (MinC). "Foi inesquecível imergir na produção musical eletrônica da cidade, compartilhando a experiência brasileira na gestão de festivais com pessoas interessadas em nossa produção do outro lado do mundo", relembra.

Desde 2017, Guilherme e sua sócia, Amanda Bittar, têm levado a cultura brasileira para países como Espanha, Uganda e Canadá. "Representar nossas iniciativas e o Brasil em mercados criativos traz uma responsabilidade imensa de difundir as joias criativas do nosso país, que sempre despertam grande interesse por onde passamos", acrescenta.

Essas experiências ilustram como os programas de intercâmbio do MinC não apenas promovem a cultura brasileira, mas também criam pontes significativas entre diferentes localidades e realidades culturais.

A internacionalização das artes brasileiras é mais do que uma estratégia cultural, é uma forma de construir pontes, promover diálogos interculturais e fortalecer nossa presença artística no mundo. Por meio de programas de intercâmbio, o Ministério da Cultura está comprometido em ampliar as oportunidades para que nossos agentes culturais e artísticos possam compartilhar suas criações, aprender com outras realidades e colaborar em projetos que transcendem fronteiras.

Fluxo contínuo

O Programa de Intercâmbio Cultural, coordenado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, oferece apoio financeiro para agentes culturais apresentarem trabalhos próprios em eventos nacionais e internacionais. Com inscrições em fluxo contínuo, o programa abrange diversas áreas, como música, artes visuais, ciência e tecnologia, promovendo a intersetorialidade e inovação.

O programa destina recursos de forma igualitária para as cinco regiões do Brasil, com 20% alocados para cada uma. Os valores das bolsas variam conforme o destino dos participantes: R$ 7 mil para eventos nacionais e R$ 17 mil para eventos internacionais. No caso de grupos, o programa estabelece um apoio máximo de R$ 68 mil para viagens nacionais e R$ 148 mil para viagens internacionais, independentemente do número de integrantes.

A diretora de Fomento Direto da Secretaria, Teresa Cristina de Oliveira, enfatiza o objetivo da ação, que abraça a diversidade e a inovação. “O Programa de Intercâmbio tem a finalidade de oferecer oportunidade àquelas pessoas que, de outra forma, não conseguiriam apresentar seus trabalhos próprios em eventos no Brasil e no exterior. Não se limita a uma linguagem, acolhe todas as iniciativas e valoriza a intersetorialidade e a transversalidade”. E completa: “O grande valor desse programa é ser aberto ao novo, à inovação, aquilo que ainda não está totalmente mapeado”.

Circulação audiovisual

Outros pilares do intercâmbio cultural são os editais de Formação e de Circulação Audiovisual no Exterior, lançados pela Secretaria do Audiovisual (SAV). O primeiro deles também tem regime de fluxo contínuo. Poderão ser beneficiários pessoas físicas, estudantes ou profissionais do setor audiovisual. Os valores variam em função da carga horária das ações de formação. Entre 300 e 600 horas - R$ 30 mil, no máximo. A partir de 600 horas o limite será de R$ 40 mil.

"A política pública permitiu a mobilidade de 25 profissionais, proporcionando-lhes a oportunidade de aprimorar suas competências técnicas e estéticas em instituições educacionais de referência internacional no campo do audiovisual", celebra a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.

Já o Edital de Circulação concede bolsas culturais para profissionais do setor audiovisual participarem de eventos internacionais, como festivais, mostras e seminários, visando a promoção da cultura audiovisual brasileira no exterior. Os valores das bolsas variam conforme o destino: R$ 7 mil para América do Sul, R$ 10 mil para América do Norte e Central, R$ 15 mil para Europa e R$ 20 mil para África, Ásia e Oceania.

Conexões Internacionais

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o lançamento do edital Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024, uma iniciativa destinada a fortalecer a presença das artes cênicas brasileiras em circuitos internacionais. Com um investimento de R$ 600 mil, o programa oferecerá 40 bolsas para agentes artísticos dos segmentos de Teatro, Dança e/ou Circo, incentivando a participação em eventos estratégicos no exterior.

O programa faz parte do Programa de Internacionalização das Artes, no âmbito da Política Nacional das Artes, com o objetivo de conectar artistas brasileiros a circuitos internacionais, promovendo o diálogo intercultural, a cooperação e a colaboração.

"A internacionalização das artes brasileiras fortalece nossa presença artística no mundo e contribui para a construção de novas conexões culturais. Essa riqueza precisa ser contemplada por políticas públicas, e estamos fazendo isso agora", destaca Maria Marighella, presidenta da Funarte.

A Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024 foi lançada em duas modalidades. O Módulo 1 é para participação no Mercado Cultural do Festival Internacional de Artes Vivas (FIAV), de Bogotá, na Colômbia (antigo Festival Iberoamericano de Teatro de Bogotá), que será realizado entre os dias 10 e 14 de outubro de 2024. Já o Módulo 2 é para presença dos agentes na Platea - Semana dos Programadores do Festival Internacional Teatro a Mil, de Santiago, no Chile, de 14 a 19 de janeiro de 2025.

Serão distribuídas 20 bolsas para cada um dos módulos, com garantia de pelo menos duas bolsas para cada região do Brasil, assegurando a representatividade nacional. Cada bolsa terá o valor bruto de R$ 15 mil – quantia sem os descontos previstos.

As inscrições no Módulo 2 ainda estão abertas, até o dia 19 de agosto. As pessoas interessadas devem se inscrever on-line pelo site da Funarte, apresentando justificativa da candidatura, currículo e outros documentos comprobatórios.

Ação conjunta

Em junho, a Sefic e a Funarte uniram forças e recursos para seleção de propostas inscritas no Programa de Intercâmbio Cultural em fluxo contínuo. uma iniciativa voltada para ampliar participação de agentes culturais em eventos no Brasil e no exterior. Com um investimento total de R$ 3,5 milhões, o programa tem como objetivo apoiar a difusão da cultura brasileira, permitindo que artistas, produtores e outros profissionais do setor cultural apresentem seus trabalhos em festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais.

O programa oferece bolsas de intercâmbio que cobrem despesas de deslocamento, permanência e participação dos agentes culturais selecionados.

A distribuição dos recursos foi planejada para garantir que todas as regiões do Brasil fossem contempladas. O Sul receberá R$ 726 mil, o Centro-Oeste contará com R$ 708 mil, o Norte terá R$ 685 mil, o Nordeste ficará com R$ 673 mil e o Sudeste será beneficiado com R$ 654 mil. Ao todo, 93 propostas foram selecionadas, sendo 64 para deslocamento internacional e 29 para deslocamento nacional.

Ações afirmativas

Todos os programas de intercâmbio do MinC e da Funarte incorporam ações afirmativas que garantem a participação de grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, LGBTQIAP+ e com deficiência.

Em 2023, as regiões Norte e Nordeste lideraram em número de candidaturas selecionadas, refletindo um compromisso com a inclusão regional e social. O Programa de Intercâmbio Cultural do MinC, por exemplo, destina 20% dos recursos para cada região do Brasil, com valores adicionais para beneficiários de regiões como Amazonas, Acre e Pará.

O coordenador de Projetos Educacionais, Culturais e Tecnológicos Alex Potiguara, que apresentou seu projeto de pesquisa "Povos Indígenas e a (co)criação Artificial" em Leeds, na Inglaterra, ressalta a importância dessas políticas: "As ações afirmativas em editais de intercâmbio cultural são essenciais para promover a inclusão e igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados. Ajudam a reduzir desigualdades, assegurar representatividade e valorizar a diversidade cultural."

Essas iniciativas não apenas promovem justiça social, mas também garantem que a rica diversidade cultural do Brasil seja representada e valorizada nos mais diversos palcos internacionais, fortalecendo a identidade cultural do país enquanto conecta agentes culturais brasileiros ao mundo.