Ministério da Cultura anuncia políticas públicas para o Carnaval no Conasamba

A abertura do 7º Congresso Nacional das Escolas de Samba (Conasamba), realizada na ultima sexta-feira (26) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi marcada por anúncios que solidificam o compromisso do Governo Federal com a cultura carnavalesca. Com o tema Sankofa, a alma ancestral do samba, conceito que ressalta a importância de se voltar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro, norteou os debates do congresso, que se estendeu até ontem (28).

O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, destacou a mudança de paradigma no tratamento governamental dado ao carnaval, afirmando que, pela primeira vez em 40 anos de existência do Ministério da Cultura, a festa e suas agremiações são reconhecidas como um “tema estruturante para a política de cultura” do Brasil, transcendendo a visão de uma manifestação meramente local.

“O Governo Federal, na gestão do presidente Lula, está assumindo a sua responsabilidade dentro dessa estruturação. Queremos promover políticas públicas que sejam duradouras, transformadoras e contribuam efetivamente para o desenvolvimento do carnaval brasileiro”, afirmou.

Entre as políticas públicas anunciadas, destacam-se a atuação de um Grupo de Trabalho permanente dedicado ao Carnaval no âmbito do MinC; a criação de cursos de capacitação na plataforma Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult) do MinC, desenvolvido em parceria com a Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba), para facilitar o acesso a editais e a mecanismos de fomento como a Lei Aldir Blanc; e uma campanha para incentivar a transformação de escolas de samba em Pontos de Cultura, o que lhes garantirá acesso a recursos da Política Nacional de Cultura Viva, que dispõe de R$ 500 milhões anuais. Adicionalmente, foi ressaltada a importância da profissionalização do setor por meio de parcerias com instituições de ensino, como a UFSC e o Instituto Federal de Santa Catarina.

Ainda segundo o secretário, as escolas de samba são motores da economia criativa e guardiãs de tradições, são centros de formação cultural e espaços de inclusão. "Elas movimentam uma cadeia produtiva complexa que gera emprego e renda durante todo o ano, envolvendo artesãos, costureiras, músicos, dançarinos, cenógrafos e centenas de outros profissionais".

O presidente da Fenasamba, Kaxitu Campos, reforçou a legitimidade do Conasamba como um espaço para a construção de políticas públicas permanentes. “Defendemos um desfile que preserve as raízes, avance para o futuro e valorize os valores fundamentais ancestrais das escolas de samba”, disse. “O carnaval necessita de um espaço institucional que atue como articulador de políticas públicas e promova o diálogo com os demais órgãos do governo, e entendemos que esse espaço deve estar vinculado ao Ministério da Cultura”.

A vice-reitora da UFSC, professora Joana Célia dos Passos, celebrou a realização do evento na universidade, destacando a conexão entre as instituições. “Não é por acaso que as agremiações de carnaval têm o nome de escola. Vocês são escola, nós somos escola. Há uma linha que nos articula, que tece uma relação de aprender e de ensinar entre nós”, refletiu. “As escolas de samba ensinam a história que não se conta, a história sobre um país que não está no retrato”.

O congresso promoveu debates sobre as escolas de samba, incluindo financiamento, leis de incentivo, preservação da memória e a articulação com instituições de ensino e pesquisa.

No sábado (27), foi realizada uma mesa de debates do Grupo de Trabalho do Carnaval do MinC, com foco no papel das universidades e institutos federais na construção do carnaval.