MinC realiza 59ª Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul em Porto Alegre (RS)

 A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside, no dia 28 de novembro, a partir de 8h, a 59ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, que ocorre na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), em Porto Alegre. A atividade integra a programação oficial do Mercosul Cultural 2025, realizada entre os dias 24 e 28 de novembro, durante a Presidência Pro Tempore do Brasil no bloco. 

O Mercosul Cultural atua de forma ampliada com cinco países Membros (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai), e conta com representação de quatro países Associados (Chile, Colômbia, Equador e Peru). Na reunião de ministros, estão confirmados Argentina, Paraguai, Uruguai e Peru, além do Brasil. No encontro, as autoridades culturais dos países membros e associados irão debater políticas culturais e consolidar compromissos conjuntos na área. Durante a semana, também na capital gaúcha, acontecem as agendas estruturantes com encontros técnicos das Comissões de Patrimônio Cultural; de Artes e Indústrias Culturais e Criativas; de Diversidade Cultural; do Sistema de Informação Cultural do Mercosul; e do Comitê Coordenador Regional (CCR).

A ministra Margareth Menezes participará do encontro ministerial trazendo as diretrizes da política cultural brasileira, com ênfase em integração regional, direitos culturais, proteção e circulação de bens culturais, fortalecimento de dados e indicadores, e na centralidade da cultura para o desenvolvimento sustentável e democrático

“O Mercosul Cultural é uma oportunidade de reafirmarmos que a cultura é parte estratégica do nosso projeto de integração regional. Ao reunirmos ministros e equipes técnicas, estamos construindo consensos, fortalecendo políticas e garantindo que nossos povos tenham seus direitos culturais assegurados”, destaca a ministra Margareth Menezes. 

“A realização do Mercosul Cultural no Brasil é um passo fundamental para aprofundar a cooperação e o intercâmbio entre nossos países. Os encontros técnicos e os debates sobre temas estratégicos, como direitos autorais na era digital e a padronização de estatísticas culturais, demonstram nosso compromisso em transformar o diálogo em políticas públicas eficazes, que fortaleçam a economia criativa e valorizem a diversidade que nos une como bloco", avalia o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.

Credenciamento: Profissionais de imprensa interessados em cobrir a 59ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, no dia 28/11, devem preencher o formulário de credenciamento até às 17h do dia 27 de novembro (quinta-feira).

Agenda ampliada 

Também está prevista na programação, a realização do Seminário sobre o Marco de Estatísticas Culturais da Unesco, no dia 25/11. O evento propõe um espaço de retomada, escuta qualificada e compartilhamento de experiências sobre dados, estatísticas e indicadores culturais, com foco no debate sobre o recém-lançado Marco de Estatísticas Culturais da Unesco (FCS 2025) e sua adequação à realidade dos países do Mercosul. 

Já o workshop sobre Direitos Autorais e Inteligência Artificial, realizado na quarta-feira, 26/11, será o espaço para debates sobre inteligência artificial, direitos autorais, transparência nas plataformas, gestão coletiva, remuneração justa, regulação no ambiente digital e os novos caminhos para garantir que artistas e criadores sejam valorizados em um mundo cada vez mais conectado. 

No âmbito do Programa IberCultura Viva, nos dias 27 e 28/11, acontecem as reuniões do Conselho Intergovernamental do programa, presidido pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg. O objetivo é apresentar um balanço das atividades e dos avanços alcançados pelo Programa no último período, discutir sua execução financeira, planejar as ações futuras e organizar o Plano Operativo Anual de 2026. A reunião também promoverá a troca de experiências e informações entre os países sobre as iniciativas desenvolvidas no campo das políticas culturais de base comunitária. 

Entre as atividades extras, haverá programação cultural com a apresentação musical da artista gaúcha Loma Pereira; visita técnica ao Complexo Multipalco e ao Ponto de Cultura Quilombo de Sopapo; além do jantar oficial dos ministros. 

Mercosul Cultural 

A Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul, criada em 1995, é a instância máxima de articulação entre as autoridades culturais do bloco, responsável por promover o intercâmbio, a valorização das tradições regionais e a coordenação de iniciativas conjuntas na área.

Sob o lema Diversidade que une, Cultura que integra, a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) enfatizou o papel da diversidade como motor de diálogo, coesão social e desenvolvimento sustentável. No segundo semestre de 2025, a PPTB convocou 42 reuniões de comissões, comitês técnicos e grupos de trabalho do Mercosul Cultural e da Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais, realizadas majoritariamente de forma virtual, além dos encontros presenciais das comissões, da reunião de ministros e de outros eventos do setor. 

Serviço
Mercosul Cultural 2025
Data: 24 a 28 de novembro
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
Endereço: Praça Marechal Deodoro, 101 - Centro Histórico, Porto Alegre (RS) 

Programação 

24/11 (segunda-feira)

9h às 18h – Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural - CPC (1ª sessão)
Local: Memorial 

25/11 (terça-feira) 

9h às 13h – Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural - CPC (2ª sessão)
Local: Memorial 

Visita técnica ao Complexo Multipalco 

14h às 18h – Seminário sobre o Marco de Estatísticas Culturais da Unesco
Local: Plenarinho 

26/11 (quarta-feira) 

9h às 13h – Reunião da Comissão de Diversidade Cultural - CDC
Local: Memorial 

Visita técnica ao Ponto de Cultura Quilombo de Sopapo 

9h às 18h – Workshop sobre Direitos de Autorais e Inteligência Artificial
Local: Plenarinho 

27/11 (quinta-feira) 

9h às 18h – Reunião do Comitê Coordenador Regional - CCR
Local: Memorial 

9h às 18h – 1ª Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa IberCultura Viva
Local: Sala de Comissão 

Apresentação musical da artista gaúcha Loma Pereira 

28/11 (sexta-feira)

8h às 12h – Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL
Local: Salão Júlio de Castilhos

8h às 12h – Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa IberCultura Viva
Local: Salão Júlio de Castilhos 

9h às 18h – 2ª Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa IberCultura Viva
Local: Sala de Comissão 

Outras informações
Assessoria de Imprensa MinC
imprensa.minc@cultura.gov.br
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