MinC participa de seminário de reflexão sobre os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

A secretária da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, participou, nesta terça-feira (03), do Seminário: Envelhecer é nosso futuro: 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, promovido pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDH).

“É uma estrada de conquistas e de conquistas ainda a serem feitas no campo da política de envelhecer com saúde. Envelhecimento saudável é uma pauta também para a nossa cultura. Temos uma política muito forte da Política Nacional Cultura Viva. Geralmente, esses grupos são liderados por pessoas mais velhas, na cultura indígena e quilombolas”, pontuou a secretária na mesa de abertura do Seminário. E completou: “Essa pauta dos direitos humanos, da cidadania e da diversidade é uma pauta da ministra”.

Promovido pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o seminário reuniu diversas autoridades. No evento, o chefe do MDHC, Silvio Almeida, assinou portaria de criação do Programa Viva mais Cidadania e anunciou que será criado um Plano Nacional em defesa dos diretos das pessoas idosas.

Em discurso, ele ressaltou o aumento do número da população idosa, pois as pessoas estão tendo o direito de viver mais, porém, precisam, também, ter o direito de viver melhor. O ministro destacou que o envelhecimento da população está diretamente ligado ao Sistema Único de Saúde e de Assistência Social.

“Nós temos, portanto, um sistema de proteção social que, com todas as tentativas de desmonte, nós ainda resistimos. É muito difícil tirar isso, até porque a gente vai lutar até o fim para que esse sistema não só permaneça como se fortaleça. Esse é o nosso papel.”

Previdência Social

Ainda no seminário, os ministros Silvio Almeida e Carlos Lupi, da Previdência Social, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer direitos fundamentais de idosos e pessoas com deficiência (PCDs). O documento inclui o suporte do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na execução das políticas do governo federal.

“Com apoio da Dataprev, estamos criando mecanismos para otimizar a análise dos pedidos de benefícios, que tem origem em dados fornecidos por órgãos como os ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, além da Marinha”, afirmou o ministro da Previdência, ao lado do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Ações do MinC

O MinC desempenha ações com perspectiva de atuar na inclusão e na promoção dos direitos das pessoas idosas. A Política Nacional Cultura Viva, uma política cultural de base comunitária, atua por meio da Rede de Pontos de Cultura junto aos Agentes Cultura Viva, articula suas redes territoriais, temáticas, setoriais e identitárias, numa gestão compartilhada com os governos locais e nacional. “A Rede de Pontos de Cultura conta, hoje, com 728 pontos que atuam com a temática da pessoa idosa”.

Classificando o Estatuto do Idoso como um marco, Márcia Rolllemberg destacou que a luta em defesa dos idosos é permanente. A valorização da Cultura Viva, ressaltou também, é uma diretriz do MinC, a exemplo do Edital Sérgio Mamberti, com recursos de R$ 33 milhões para 328 projetos que incluem, na categoria diversidade cultural, valorização da pessoa idosa.

Outra importante ação é o Edital Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura. Com investimento total de R$ 28 milhões, ele tem como propósito desenvolver, difundir, acompanhar e articular a rede de pontões de cultura, que desenvolvam ações prioritárias ou transversais no campo da diversidade cultural - outra ação que visa contemplar o eixo intergeracional.

Os editais Sérgio Mamberti e Pontões de Cultura estão com inscrições abertas até o dia 16 de outubro, e podem ser realizadas na plataforma mapas.cultura.gov.br.