MinC participa de encontro nacional com instituições públicas de ensino superior

A integração entre as políticas de arte, cultura e educação foi um dos principais temas debatidos nesta segunda-feira (1º) durante o 8º Encontro Nacional do Forcult - Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras. Sediado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o evento segue até sexta (5) com uma programação composta por mesas, oficinas, workshops, debates e vivências.

O primeiro dia reuniu representantes dos Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), que detalharam as iniciativas conjuntas das duas pastas, como o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em dezembro do ano passado. Também foram debatidas as parcerias celebradas diretamente por diversas áreas do MinC com universidades e institutos federais.  Uma dessas ações prevê a criação do Consórcio do Notório Saber, voltado à inclusão de mestras e mestres das culturas tradicionais e populares em espaços de educação formal.

“A parceria reconhece que saberes produzidos por comunidades, mestras e mestres, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, comunidades de matriz africana, dentre outros, são fontes legítimas de conhecimento, com uma validade própria, trajetórias históricas e critérios de reprodução que convivem e que dialogam e enriquecem o que hoje se entende por ciência acadêmica”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg. “Sonhamos com universidades que dialoguem de forma justa e horizontal com os territórios e suas tradições e que incorporam múltiplas linguagens e que formem profissionais e pesquisadores capazes de atuar em sociedades plurais”, completou.

Já secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, reforçou a importância das universidades e institutos federais na produção de indicadores para monitoramento das políticas culturais e convidou os participantes a pensarem formas de integrar os Sistemas de Cultura e de Educação.  “O Sistema Nacional de Cultura precisa de alguma forma dialogar com o Sistema Nacional de Educação, que também nasce agora de maneira articulada. O campo cultural tem muito o que aprender com campo de educação. Nós temos muito que aprender, mas acredito que os setores culturais, principalmente dos setores que produzem cultura nos territórios, podem também ajudar muito nessa trajetória das perspectivas da educação”.

O reitor da UFRJ, Roberto Medronho, destacou que a cultura vai além do entretenimento. Para ele, é uma ferramenta de combate às desigualdades.

 “Nós da área da cultura e da área da universidade temos o dever ético e moral de lutar contra as desigualdades. A cultura é um dos grandes valores para isso, porque ela costura todas essas diferenças e nos dá sentido de pertencimento. Além disso, as histórias, as narrativas orais, as festas, os rituais, as músicas, as literaturas, tudo isso é fundamental para construir o patrimônio que é esse país. A relação da cultura, da educação e da cidadania é fundamental para que nós fortaleçamos nosso olhar crítico e possamos desenvolver a empatia, cada vez mais rara”.

Para Patrícia Dorneles, superintendente de Difusão Cultural da UFRJ, a participação e o apoio do MinC no evento legitima o reconhecimento do órgão ao trabalho desenvolvido pelo Fórum.

“Os integrantes do Forcult têm atuado para o fortalecimento das políticas culturais nas instituições de ensino superior de forma ampliada. Entendemos que as universidades e institutos colaboram de diferentes formas com as políticas públicas culturais, assim como o MinC, com sua presença, contribui para os processos de institucionalização e qualificação das políticas culturais em nossas instituições. Nesse encontro, inauguramos um processo novo, ampliando a integração entre o MinC e as instituições participantes do Forcult para o fortalecimento das agendas em prol da cultura”, disse.

Cooperação MinC e Mec

Tema da primeira mesa, o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os ministérios da Cultura e da Educação prevê uma série de ações integradas. Entre elas está a inserção de mestras e mestres no ensino superior, permitindo que sejam reconhecidos como detentores de notório saber e atuem como professores, compartilhando conhecimentos em disciplinas regulares, pesquisas e projetos de extensão. Outro ponto do ACT trata da inclusão de ações de arte e cultura na educação em tempo integral, iniciativa já em andamento e detalhada na Portaria MEC/MinC Nº 7.

A parceria entre as duas Pastas aborda ainda a construção de planos de cultura nas instituições ensino superior e o fortalecimento de equipamentos culturais existentes nesses espaços - como museus, teatros e galerias - além do fortalecimento em rede dos cursos de artes e o reconhecimento das universidades e institutos como ambientes de produção de conhecimento nas artes, cultura e gestão cultural. 

“Esses pontos destacados do ACT ecoam as agendas em discussão entre as instituições e os ministérios de forma extremamente positiva. Sentimos que este acordo estabeleceu um horizonte bastante concreto de ações”, avaliou o presidente do Forcult e pró-reitor de Cultura da Universidade Federal de Minas Gerais.

O coordenador-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Rafael Maximiniano, destacou o empenho das áreas envolvidas para transformar o acordo em ações. “O ACT pode ser muito bem só um papel, mas a gente precisa transformar isso em políticas efetivas e políticas que de fato vão ter desdobramentos na realidade do Brasil”, comentou.

A mesa reuniu ainda Sandra Nogueira, coordenadora de Extensão da Secretaria de Ensino Superior do MEC e Glauber Coradesqui, diretor de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Culturas tradicionais e populares

Na sequência, o evento destacou outras duas ações realizadas pelo Ministério da Cultura: o projeto Ciclo de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Consórcio do Notório Saber.

A primeira iniciativa é uma parceria com a Universidade do Cariri (UFCA), que ofertou aulas-espetáculos em diversas linguagens artísticas na Chapada do Araripe, localizada na divisa dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. A ação foi detalhada pela titular da Pró-Reitoria de Cultura da UFCA, Aglaíze Damasceno.

Já o Consórcio do Notório Saber é realizado em conjunto com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), envolvendo ainda a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Ministério da Educação. Prevê a criação de uma rede colaborativa entre instituições de educação e cultura, a realização de uma pesquisa sobre as experiências já implementadas e a promoção de vivências educativas nos ensinos superior e básico.

Ao participar da mesa, o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do MinC, Tião Soares, afirmou que o reconhecimento do notório saber e a inclusão das mestras e mestres dentro dos espaços da educação é uma reparação social.

“O notório saber não é apenas um saber popular genérico. É um saber socialmente reconhecido e precisa ser entendido como um saber que tem um domínio específico, com legitimidade comunitária e eficácia da prática comparada dessas disciplinas. Portanto, é aquilo que uma comunidade aponta, consagra e transmite”, completou.

A criação do Consórcio do Notório Saber também está na programação de sexta-feira (05), com uma atividade específica para o tema. O objetivo é aprofundar os debates sobre a importância e os desafios da inclusão dos conhecimentos tradicionais e populares no meio acadêmico, as resoluções existentes para a institucionalização do notório saber, bem como as expertises necessárias para titulação de mestres e mestras como professores doutores, incluindo propostas de contratação e remuneração justa, garantindo uma abordagem representativa na educação intercultural.

A mesa Consórcio do Notório Saber: Articulando Conhecimentos e Redes reúne Aterlane Martins, professor do IFCE; Guilherme Bertissolo, pró-reitor de Extensão/ UFBA; Fernando Mencarelli, presidente do Forcult e pró-reitor de Cultura/ UFMG; e Ricardo Nascimento, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC. A mediação será feita pelo diretor Tião Soares.

 Forcult

Desde 2017, o Forcult reúne gestores, técnicos, docentes, pesquisadores e estudantes de mais de 90 instituições públicas de ensino superior em um fórum de natureza propositiva e consultiva. Articula agentes culturais para promover a reflexão crítica, a orientação e o acompanhamento de políticas culturais e de gestão de cultura nas instituições públicas de ensino superior brasileiras.