MinC marca presença na celebração dos 170 anos do Instituto Benjamin Constant

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, participou, nesta terça-feira (17), da celebração aos 170 anos do Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro, representando o Ministério da Cultura (MinC). A cerimônia contou com a presença de autoridades, alunos e comunidade acadêmica, que puderam acompanhar diversas atrações artísticas, entre cordel, apresentações musicais e declamação de poemas, muitas delas foram feitas por alunos e profissionais do próprio IBC, uma referência na educação para pessoas com deficiência visual.

Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto tem ampliado as parcerias com outras instituições para contribuir na promoção de uma sociedade cada vez mais justa e inclusiva. Segundo Márcia Rollemberg, o IBC poderá fazer parte da rede colaborativa para fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que valoriza, reconhece e fomenta grupos culturais já existentes nos territórios.

“A importância de estar presente nos 170 anos no Instituto Benjamin Constant foi no sentido de poder, não somente melhor conhecê-lo e celebrar essa trajetória de inclusão, mas, principalmente, somar forças e estar ladeado para uma rede colaborativa que impulsione a pauta da acessibilidade no âmbito da política nacional de cultura e, em especial, da Cultura Viva. Temos muita expectativa de que a acessibilidade e a pauta de inclusão das pessoas com deficiência se torne uma matriz da política pública de cultura”, completou.

Ações do MinC

O Ministério da Cultura tem atuado em conjunto com outros órgãos e o setor cultural para promover ações de acessibilidade cultural e a cultura do acesso. Esses temas foram, inclusive, debatidos na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março.

Na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), uma das principais fontes de fomento aos projetos culturais do país, os entes federativos devem implementar obrigatoriamente diversas ações afirmativas para atender grupos vulnerabilizados, como as pessoas com deficiência. Essa parcela da população tem a garantia de 5% das vagas dos editais da PNAB.

O Prêmio Diversidade Cultural, que faz parte do Edital de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti, trouxe a categoria "pessoas com deficiência". Foram previstas 82 premiações, sendo 41 para os Agentes Cultura Viva de Pessoa com Deficiência e 41 para os Grupos/Coletivos e Instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural de Pessoa com Deficiência, distribuídas nas cinco regiões do país. Além disso, o Edital contou com uma bonificação extra de três pontos para candidaturas de ou representadas por pessoas com deficiência em todos os Prêmios do Edital.
 
Entre os 42 Pontões de Cultura que formalizaram parceria com o MinC, está o Pontão de Acessibilidade Cultural e Equidade, que terá a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor composto com outras entidades. Este realizará ações de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da rede de pontos de cultura nessa temática.

Instituto Benjamin Constant

Referência nacional para as questões ligadas à deficiência visual e pioneiro na América Latina, o IBC atende desde recém-nascidos na educação precoce a alunos de todas as etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio profissionalizante). Desde 2019, a instituição oferece também o mestrado profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual, primeiro curso stricto sensu da área na América Latina. 

“O IBC é reconhecido pela sua longevidade, mas também por estar alinhado com a contemporaneidade. Continuamos com a mesma vontade e disposição para criar, inovar, reinventar para oferecer educação gratuita e de qualidade. Estamos abertos para levar o instituto em todos os lugares onde tenha um aluno cego e com baixa visão”, reforçou Mauro da Conceição, diretor-geral do Instituto Benjamin Constant.

Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), lembrou que essa instituição tem sido fundamental na inclusão e autonomia das pessoas com deficiência visual. “O IBC é símbolo de respeito, diversidade e educação, que acolhe todos os indivíduos, independentemente de sua condição financeira e social”, concluiu.

Além do assessoramento a escolas e instituições em estados e municípios, o Instituto oferece ensino especializado; capacitação profissional; reabilitação; produção de material pedagógico; produção e distribuição de textos em Braile, adaptados para baixa visão e a formação de médicos especialistas para atuarem na prevenção à cegueira em âmbito nacional.

Promove, ainda, a reinserção social das pessoas que perderam ou estão em processo irreversível de perda da visão, acompanhando-as e orientando-as para que reconquistem a autonomia na condição de pessoas com deficiência visual na sociedade e, em particular, no mundo do trabalho.