MinC marca presença na 2ª Reunião da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Com a participação do Ministério da Cultura (MinC), teve início nesta semana a segunda reunião ordinária da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), na Fundação Oswaldo Cruz, em Brasília. Entre segunda (18) e quarta-feira (20), os integrantes do colegiado deverão definir o plano de trabalho e o planejamento estratégico de 2024 a 2026, além de criar as câmaras temáticas para implementar a Agenda 2030 no Brasil. Recriada por meio do Decreto nº 11.704/2023, a CNODS funciona no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República e representa o compromisso do governo federal com a busca por um novo modelo de desenvolvimento com inclusão, justiça social, democracia e preservação ambiental.

Ao abrir os trabalhos, a secretária-Executiva da Secretaria Geral, Kelli Mafort, ressaltou os esforços e a atuação das organizações da sociedade civil nesse tema e classificou a Agenda 2030 como urgente e necessária para fazer a diferença não só na vida do povo brasileiro, mas no mundo. Citou ainda como um grande desafio a ampliação desses debates nos territórios. “A Agenda 2030 deve estar na boca do povo, dentro dos grandes eventos políticos do nosso país. É fundamental que a gente consiga fazer a popularização dessa agenda”, completou.

Ao todo, a comissão é composta por 84 integrantes em divisão paritária entre sociedade civil e governo, incluindo representações dos 38 ministérios. O MinC é representado pela secretária de Cidadania e Diversidade, Márcia Rollemberg, que esteve na reunião e destacou a importância da cultura na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

“A cultura se soma aos ODS sociais, econômicos e ambientais no sentido de compreendê-los, priorizá-los e adotá-los, pois, é ela que dá valor e significado a eles. A gente está internalizando no campo cultural os ODS para serem balizadores do planejamento e das ações e, ao mesmo tempo, poder contribuir na inserção da cultura como eixo transversal no conjunto dos ODS”, defendeu Márcia.

A primeira reunião da CNODS foi realizada em 20 de dezembro, mesmo dia em que ocorreu a instalação do grupo. Na ocasião, os membros debateram a criação e a aprovação do regimento interno, diretrizes sobre governança e plano de trabalho. Outro tema abordado foi o 18º ODS, adotado voluntariamente pelo Brasil, que trata da promoção da igualdade racial.

Vale destacar que a comissão é de natureza consultiva. O objetivo é contribuir para a internalização da Agenda 2030 no país, estimular a sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações realizadas para o alcance das suas metas.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável buscam contribuir para o fim da pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

No total, foram definidos 17 objetivos relacionados à erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; energia limpa e acessível; trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação contra a mudança global do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; e parcerias e meios de implementação.

O Brasil se comprometeu ainda em implementar, de forma voluntária, o 18º Objetivo, que se refere à Igualdade Racial.