MinC lança guia para atendimento das demandas de órgãos de controle e defesa do Estado

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta quinta-feira (24), o Guia de Demandas de Controle: Orientações e Boas Práticas para Atendimento às Demandas de Órgãos de Controle e de Defesa do Estado. O documento contém uma série de diretrizes, incluindo desde como estruturar uma resposta adequada, passando por prazos, solicitações de informações e recomendações.

O lançamento foi realizado durante um webinário promovido pelo Programa Integridade em Cena, do MinC, e teve a participação de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O tema principal da atividade foi o aprimoramento da relação do Ministério com os órgãos de controle e de defesa do Estado.

“O webinário e o Guia são parte do papel da Assessoria Especial de Controle Interno de facilitar e apoiar o diálogo entre a gestão do Ministério da Cultura e os órgãos de controle, para que os resultados dos trabalhos da CGU e do TCU tragam resultados cada vez mais relevantes para a gestão do MinC e para a condução das políticas culturais”, afirmou a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), Ana Vitoria Piaggio Albuquerque.

Durante a atividade, os participantes falaram sobre a missão dos órgãos e suas linhas de atuação. “O papel da CGU é apoiar o gestor, agregar e preservar valor. A gente faz a fiscalização, mas o nosso objetivo ao fazer esse tipo de trabalho nunca é punir ou buscar pelo erro, mas promover uma melhoria sistêmica de administração”, frisou o chefe da Divisão de Auditoria de Políticas de Cultura da CGU, Thiago Lima da Costa Santos.

O diretor da 5ª Diretoria da AudEducação – Cultura e Esporte do TCU, Thiago Storch, destacou a tarefa primordial do órgão. “A gente tem como principal norte o aprimoramento da gestão. E isso envolve muitas vezes trabalhos de natureza operacional em que buscamos avaliar a eficiência, a efetividade das políticas públicas e tecer recomendações”.

Já o auditor-chefe do Ibram, Frank Van Rikard, salientou a diferença entre seu trabalho e o dos demais participantes. “As auditorias internas possuem uma característica que é a especificidade; elas são direcionadas apenas para aquele órgão. Ali, eu consigo atuar de uma forma até concomitante com os processos de gestão”, explicou.

No encontro virtual foram abordados ainda temáticas como as demandas dos órgãos de controle e a utilização da inteligência artificial (IA). “A IA é importante, mas ainda é uma coadjuvante no nosso trabalho. Serve como suporte. É uma tarefa de tomada de decisão, que é sempre humana. Não dá para transferir a responsabilidade”, argumentou Thiago Lima da Costa Santos.